Anvisa proíbe fabricação de sete produtos para cabelos
Decisão está publicada no Diário Oficial da União A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou a regularização que autorizava
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Geral
Ministro inclui minuta apreendida em ação contra Bolsonaro no TSE
Ex-presidente tem cinco dias para se manifestar no processo O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves autorizou nesta
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Piso nacional dos professores sobe para R$ 4.420,55
Portaria foi assinada pelo ministro da Educação, Camilo Santana O piso nacional dos professores subirá para R$ 4.420,55 em 2023,
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STF solta detentas após chegada de presas por atos antidemocráticos
Pedido foi feito com achegada de 500 detentas O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu nesta segunda-feira
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Taxação de super-ricos tiraria 2 bilhões de pessoas da pobreza
Estudo da Oxfam foi apresentado no Fórum Econômico Mundial Nos últimos dois anos, o 1% mais rico do mundo acumulou
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STF nega liberdade a presos após atos de 8 de janeiro
Ministro rejeitou a libertação por questões processuais O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (16)
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Ministério da Saúde revoga portarias do governo anterior
Nova gestão entende que os textos contrariavam diretrizes do SUS O Ministério da Saúde revogou hoje (16) uma série de
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Prazo para dispensa de prova do Enade 2022 termina sexta-feira
Pedido deve ser feito na internet, por meio do Sistema Enade Termina na próxima sexta-feira (20) o prazo para estudantes e
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Lei que inclui cultura afro-brasileira nas escolas completa 20 anos
Especialistas destacam avanços e apontam necessidade de monitoramento Que tal brincar de bica bidom? A brincadeira vem de Angola e
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Entenda a nova lei que equipara a injúria racial ao racismo
Ofensas pelo humor ou feitas em espaços culturais têm penas mais duras A equiparação do crime de injúria racial ao
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Morre esposa de ministro Luís Roberto Barroso, do STF
Órgão divulgou nota oficial de condolências Morreu ontem (13) em Brasília a empresária Tereza Cristina Van Brussel Barroso, esposa do
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Anderson Torres é preso pela PF após desembarcar em Brasília
Ex-ministro da Justiça teve prisão preventiva referendada por STF O ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito
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Moraes inclui Bolsonaro em inquérito sobre ataques antidemocráticos
Decisão atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aceitou na noite
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Marina Silva e Haddad vão representar o Brasil em Fórum Econômico
Encontro ocorre de 16 a 20 de janeiro, em Davos, na Suíça O governo brasileiro enviará os ministros Fernando Haddad
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Lula agradece funcionários por limpeza do Planalto
Encontro foi registrado no Twitter O presidente Lula se encontrou com funcionários de serviços gerais responsáveis pela limpeza do Palácio
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Governo federal estuda pacote de mudanças legais na segurança do DF
Região central de Brasília foi vandalizada por golpistas no domingo A invasão e o ataque de vândalos e golpistas às
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Fiocruz alerta para possível aumento de nova linhagem do coronavírus
A mudança pode significar o crescimento da linhagem XBB Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) alertaram hoje (13) para uma possível mudança
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Caixa suspende crédito consignado para beneficiários do Bolsa Família
Contratações já realizadas não passarão por mudanças A Caixa Econômica Federal informou hoje (13) que suspendeu a oferta de crédito
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Supremo confirma decisão sobre proteção de vias e prédios públicos
Decisão dos ministros foi unânime O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a decisão do ministro
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Marina Silva: Brasil terá de se apressar para recuperar tempo perdido
Ministra do Meio Ambiente falou à TV Brasil A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva,
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Torres diz que documento encontrado foi vazado “fora de contexto”
Ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF está nos EUA O ex-ministro da Justiça do governo de Jair
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Salário mínimo de R$ 1.320 será negociado com centrais sindicais
Ministro da Fazenda não confirmou aumento para janeiro O salário mínimo de R$ 1.320, que consta no Orçamento de 2023,
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Gastos com cartão corporativo de ex-presidentes são liberados
Dados não se referem a sigilos sob análise na CGU O governo federal tornou público, nesta quinta-feira (12), os gastos com
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Haddad anuncia pacote de R$ 242,7 bi para melhorar contas públicas
Medidas envolvem reversão de desonerações e mudanças no Carf O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou há pouco uma série
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Lula sanciona lei da Política Nacional de Educação Digital
Objetivo da Pned é garantir acesso da população a recursos digitais O Brasil terá Política Nacional de Educação Digital (Pned)
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AGU pede o bloqueio de bens de financiadores dos atos golpistas
O valor inicial é de R$ 6,5 milhões A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu hoje (12) o bloqueio de bens
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Maioria do Supremo confirma decisão sobre bloqueio de vias públicas
Por 6 votos a 0 está mantida decisão liminar de Alexandre de Moraes O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)
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Sancionada lei que torna o CPF único registro de identificação
Lei estipula alguns prazos para a adaptação de órgãos e entidades O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com
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STF confirma afastamento do governador do DF
Relator alegou aparente conivência de Ibaneis com falta de segurança O julgamento que confirmou o afastamento do governador do Distrito
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Anvisa autoriza ampliação da validade da vacina Comirnaty
Imunizante é usado na prevenção da covid-19 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu ampliar para 18 meses o
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MPF e advogados acionam Supremo contra deputados em atos golpistas
Eles fizeram publicações em redes sociais durante ações no domingo O Ministério Público Federal (MPF) pediu nessa quarta-feira (11) ao
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Inca prevê 44 mil casos novos de câncer colorretal no Brasil por ano
Maioria estará concentrada nas regiões Sul e Sudeste Estimativa do Instituto Nacional do Câncer (Inca) indica o surgimento de 44 mil novos
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Lula sanciona lei que equipara crime de injúria racial ao racismo
Penas de reclusão são ampliadas para até 5 anos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (11)
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Lula: atos terroristas foram ação de aloprados que serão punidos
Parlamentares entregaram decreto de intervenção no DF ao presidente O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta
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Lei que proíbe arquitetura hostil é promulgada
Lei foi vetada pelo ex-presidente Bolsonaro, mas veto foi derrubado A Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe a chamada arquitetura
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Grupo de defesa da democracia acompanhará apuração de atos golpistas
Portaria da AGU criou o Grupo Especial de Defesa da Democracia A Advocacia-Geral da União criou o Grupo Especial de
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Com nova ameaça golpista, ministro do STF proíbe bloqueio de vias
Atendendo a pedido da AGU, Moraes fixou multa por descumprimento O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes
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Em um dia, governo recebe 50 mil denúncias sobre atos antidemocráticos
E-mail foi criado pelo Ministério da Justiça na segunda-feira O canal de denúncias criado pelo Ministério da Justiça e Segurança
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AGU e PGR pedem providências contra atos golpistas marcados para hoje
Pedidos incluem proteção a prédio público e restrição a manifestações A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República
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Benefícios do INSS acima do mínimo terão reajuste de 5,93%
Teto da Previdência subirá para R$ 7.507,49 Os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima de um salário
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Campanha Janeiro Roxo luta contra preconceito referente à hanseníase
Doença não é contagiosa, desde que sejam tomadas medidas de precaução A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) está promovendo neste
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Moraes determina prisão do ex-comandante da PM e de Anderson Torres
Medida do ministro do STF é referente a atos antidemocráticos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
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Governo vai criar memorial com obras vandalizadas por extremistas
Ministra classifica ataque como violência profunda e desrespeitosa A ministra da Cultura, Margareth Menezes, visitou as instalações do Palácio do
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Alckmin diz que democracia sai fortalecida após atos antidemocráticos
Vice vê oportunidades na correlação entre democracia e economia O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, disse hoje (10) que a
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Pasta dos Direitos Humanos monitora situação de presos após ataques
Minisério defende tratamento rigoroso contra atos golpistas O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania informou hoje (10) que monitora
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AGU quer dados de golpistas preservados por operadoras e redes sociais
Objetivo é auxiliar na identificação de criminosos A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que garanta
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“O Brasil não vai ceder diante de golpismos”, diz presidente do Senado
Pacheco abriu sessão extraordinária para votar intervenção federal Durante a abertura da sessão extraordinária do Senado, nesta terça-feira (10), convocada
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Quem financiou e incentivou atos golpistas será punido, diz Moraes
Ministro do STF falou durante posse do novo diretor-geral da PF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
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Inflação oficial fecha 2022 em 5,79%
Alimentos e bebidas, principalmente, puxaram o índice O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação
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PMs de oito estados se integram à Força Nacional em Brasília
A medida está publicada no Diário Oficial da União de hoje O Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (10), a Portaria nº
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