Norma obriga redes sociais a retirar conteúdo de apologia à violência
Ministério da Justiça cria regulação de plataformas e prevê punições Em meio ao ambiente de pânico envolvendo ameaças e casos
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Geral
Lula destaca viés social do Banco do Brics em posse de Dilma Rousseff
Nova presidenta do NDB pediu prosperidade comum a todos os países Na posse de Dilma Rousseff como presidente do Novo
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Fazenda nega criação de imposto para pequenas compras online
Ministério diz que pretende aumentar fiscalização sobre sites Pela segunda vez em menos de 24 horas, o Ministério da Fazenda
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MPF questiona Twitter sobre postagens que incentivam violência escolar
Órgão aponta falha da rede social no enfrentamento à desinformação Mais responsabilidade das plataformas pelo conteúdo veiculado nas redes sociais.
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Ministro descarta prioridade para escolas cívico-militares
Com adesão mínima, programa terá discussão democrática, diz Santana O ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta quarta-feira (12), em
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STF vota para manter regra que pune militar por críticas a superiores
Julgamento é motivado por ação protocolada pelo PL em 2017 O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (12) maioria de
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STF anuncia fim da reforma de prédio depredado durante atos golpistas
Conclusão está prevista para a próxima terça-feira A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, anunciou nesta quarta-feira
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OMS confirma primeira morte por gripe aviária no mundo
Mulher, de 56 anos, morava na província de Guangdong, na China A Organização Mundial da Saúde (OMS) confirmou a primeira
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Receita quer intensificar fiscalização de impostos de importação
Objetivo é evitar fraudes por grandes empresas de comércio eletrônico A Receita Federal vai intensificar a fiscalização do pagamento de
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MST cobra novo plano de assentamento de famílias sem terra
Movimento lançou jornada de mobilizações do mês de abril O coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST),
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Saúde alerta para vacinação contra gripe em grupos prioritários
Campanha começa a ser veiculada nesta terça-feira em todo o país O Ministério da Saúde alertou hoje (11) para a
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Moraes diz esperar que redes sociais adotem ações contra desinformação
Cobrança foi feita em reunião com presidentes dos 27 TREs, em Brasília O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro
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TSE nega pedido para tornar Moraes suspeito para julgar Bolsonaro
Recurso foi julgado em plenário virtual, em sessão extraordinária O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por unanimidade, um
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Anvisa libera fabricação de produtos da marca Fugini
Empresa passou por nova inspeção sanitária A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou nessa segunda-feira (11), em Brasília, a resolução que suspendia a fabricação, comercialização, distribuição
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Lewandowski mantém no STF acusação de extorsão contra Moro e Deltan
Advogado acusa ex-juiz de extorsão no âmbito da Lava Jato O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu,
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CFM proíbe prescrição médica de anabolizante para fins estéticos
Decisão está publicada no Diário Oficial da União O Conselho Federal de Medicina (CFM) proibiu a prescrição médica de terapias
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Lula quer relançar parceria com China em mais de 20 acordos
Visita mobiliza empresários, ministros, governadores e parlamentares O presidente Luiz Inácio Lula da Silva começa o que promete ser uma das
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Ricardo Lewandowski deixa o Supremo Tribunal Federal após 17 anos
Ele completa 75 anos em maio, quando sairia compulsoriamente O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixa hoje (11)
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MEC disponibiliza lista de espera do Prouni
Consulta fica disponível até 19 de abril Os participantes que manifestaram interesse em disputar uma bolsa do Programa Universidade Para
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Dino exige de redes sociais retirada de mensagens de ameaça a escolas
Plataformas serão notificadas sobre perfis e conteúdos suspeitos O governo federal vai exigir que plataformas criem canais abertos e ágeis
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Lula anuncia aliança com Indonésia e Congo por florestas tropicais
Presidente concedeu entrevista exclusiva ao programa A Voz do Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira
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Candidatos poderão pedir isenção da taxa do Enem a partir do dia 17
Quem já foi isento e faltou prova terá que justificar ausência O prazo para os interessados em solicitar a isenção
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Brasil quitou 10% de dívidas com órgãos internacionais em 100 dias
Restam R$ 4,28 bilhões a serem pagos no decorrer de 2023 Nos 100 primeiros dias de governo foram quitados R$
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Quase 4,8 milhões de pessoas resgataram dinheiro esquecido em bancos
Em pouco mais de um mês, saques passam de R$ 342 milhões Em pouco mais de um mês após a
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Candidatos do Enem podem ter acesso à própria redação digitalizada
Notas de treineiros também foram disponibilizadas Os espelhos da prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de
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Pesquisa confirma prejuízos de memória em infectados por covid-19
Estudo foi publicado no periódico internacional Cell Report Pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Universidade
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Novo plano de desenvolvimento terá seis eixos, anuncia Lula
Programa deve ser divulgado até início de maio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (10) que
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Campos sexo e nome social em carteira de identidade devem ter mudanças
Minuta com alterações deve ser apresentada em até 60 dias O governo prepara mudanças nos campos nome social e sexo da Carteira
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Lula: “Vamos fazer a diferença superando dificuldades apresentadas”
“O Brasil voltou a cuidar do que era urgente e inadiável”, disse Lula O presidente Luiz Inácio Lula da Silva
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Prazo para justificativa de ausência no Encceja acaba dia 14
Medida é necessária para quem quer fazer exame gratuito O prazo para apresentação de justificativa de ausência na edição de
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Campanha de vacinação contra gripe começa em todo o país
Ministério da Saúde estima vacinar 79,5 milhões de pessoas A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe começou nesta segunda-feira
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Governo autoriza concurso para Ciência e Tecnologia com 814 vagas
Prazo para publicação do edital será de até seis meses O governo federal autorizou a realização de concurso para o
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Retomada de programas e revisão de medidas marcam 100 dias de Lula
Governo também atuou para recuperar imagem internacional do país O terceiro mandato presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva completa
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Pesquisa desenvolve curativos biológicos à base de placenta
Técnica pode agilizar a cicatrização de ferimentos graves Pesquisadores do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), do Ministério da
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Ministro destaca retomada de políticas sociais nos 100 dias de governo
Para Paulo Pimenta, resultados das medidas ainda chegarão à população Nesta semana, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da
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Governo foca reconstrução de políticas de saúde nos primeiros 100 dias
Mais Médicos e financiamento de cirurgias eletivas estão entre medidas A queda das coberturas vacinais, o subfinanciamento do Sistema Único
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Minha Casa, Minha Vida dá o tom da política habitacional do governo
Programa retornou após ser substituído na gestão anterior A retomada do programa Minha Casa, Minha Vida é considerada pelo governo
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Prioridade para Lula, combate à fome foi alvo de várias ações
Entre elas estão recriação do Consea e reformulação do Bolsa Família Em seu discurso de posse no Congresso Nacional, o
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Ministério dos Direitos Humanos restabelece conselho LGBTQIA+
Conselheiros atuarão de forma voluntária, sem remuneração Quatro anos após ser extinto pelo governo anterior, o Ministério dos Direitos Humanos e
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Governo abre canal para receber denúncias de ataques em escolas
Plataforma virtual recolhe informações anônimas O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com organização não-governamental SaferNet Brasil,
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Governo exclui EBC, Correios, Serpro e outras estatais de privatização
Decreto de Lula foi publicado no Diário Oficial da União Prestes a completar 100 dias de gestão, o presidente Luiz
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Dia do jornalista: como frear escalada da violência contra profissão
Representantes da categoria defendem luta contra a impunidade Gritos, empurrões, socos. Mentiras, ameaças e intimidações. Jornalistas passaram a sofrer, em pleno expediente
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Lula fala em reduzir filas da saúde e levar médicos às periferias
Presidente publicou mensagem sobre o Dia Mundial da Saúde O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou uma mensagem alusiva
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Capes aumenta para R$ 225 milhões recursos para pós-graduação
Investimento é R$ 47 milhões maior que em 2022 A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) investirá
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Governo estuda criar disque denúncia contra violência nas escolas
Outra medida em análise é a definição de um protocolo de emergência A primeira reunião do grupo de trabalho interministerial
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Lei determina reuso de água e aproveitamento da chuva em edificações
Água usada em chuveiro, pia e tanque deve ser reaproveitada Lei que obriga o governo federal a estimular o uso
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Lula quer atrair investimentos chineses para o Brasil
Presidente afirmou que montadora de carros assumirá fábrica da Ford Às vésperas de realizar a primeira viagem oficial à China
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Lula formaliza, em decreto, aposentadoria de Lewandowski
Não há prazo para Lula indicar novo ministro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que oficializa a
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Agências bancárias ficam fechadas na Sexta-Feira da Paixão
Cliente poderá usar terminais de autoatendimento e canais digitais As agências bancárias estarão fechadas amanhã (7), feriado de Sexta-Feira da Paixão,
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Prazo para lista de espera do Prouni termina nesta quinta-feira
Lista de selecionados sai na segunda-feira O candidato ao Programa Universidade para Todos (Prouni), que não foi pré-selecionado nas duas chamadas,
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