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Moraes diz que TSE combaterá novas modalidades de abusos nas eleições

Presidente da Corte discursou na primeira sessão do segundo semestre O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de

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TSE publica decisão que tornou Bolsonaro inelegível por oito anos

A partir de agora, defesa do ex-presidente poderá entrar com recurso O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta terça-feira (1°)

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PGR contesta pagamento de anuidade para conselhos de enfermagem

Para Aras, obrigação fere princípio do livre exercício profissional A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou nesta terça-feira (1°) com uma

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STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio

Resultados de julgamentos apoiados nesse argumento podem ser anulados Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (1°),

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Isenção federal para comércio eletrônico entra em vigor nesta terça

Compras online de até US$ 50 pagarão apenas ICMS na importação Celebrada pelos sites de compras e questionada pelas entidades ligadas ao

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Educação em tempo integral é bem recebida por gestores

No primeiro momento, extensão irá para escolas com infraestrutura O Programa Escola em Tempo Integral, cuja lei foi sancionada nesta segunda-feira

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Tempo de liberação de cargas aéreas internacionais cairá 80%

Sistema deve diminuir em 90% intervenção humana no fluxo de produtos Um novo sistema lançado nesta segunda-feira (31) deve reduzir

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Haddad devolverá estátua de onça dada de presente por governo saudita

Artefato será encaminhado à embaixada do país em Brasília O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (31) a

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Ministério da Saúde quer salas de amamentação em UBSs de todo o país

Projeto experimental já está em quatro estados e no DF O Ministério da Saúde anunciou, nesta segunda-feira (31), que pretende

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Prazo para comprovação de documentos do Prouni termina dia 3

É preciso apresentar documentos comprovando renda familiar de R$ 1.980 O prazo da segunda chamada para comprovação de documentação dos

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Escola em tempo integral é grande salto para o país, diz educador

Lei que retoma política nacional será sancionada nesta segunda-feira Nesta segunda-feira (31), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona

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Receita paga terceiro lote de restituição do Imposto de Renda

Cerca de 5,6 milhões de contribuintes receberão R$ 7,5 bilhões Cerca de 5,6 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração

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Bolsonaro recebeu R$ 17,2 milhões via Pix, aponta relatório do Coaf

Documento está em poder de CPMI que apura atos golpistas O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu, nos seis primeiros meses deste

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STF suspende tramitação dos processos de “revisão da vida toda”

Ministro Alexandre de Moraes atendeu pedido do INSS O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a

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Parcelamento de dívidas com o FGTS tem novas regras

Empresas poderão parcelar débitos em até 144 parcelas O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou nesta quinta-feira (27) as regras para

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Fita com desenhos de girassóis é símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas

A Lei 14.624/23, sancionada em 17 de julho pela Presidência da República, institui o uso da fita com desenhos de

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Programa oferece mais de 230 bolsas de estudo integrais a jovens com baixas condições socioeconômicas da rede pública

Contemplados poderão cursar os três anos do Ensino Médio em uma das escolas parceiras do Instituto Somos, situadas em 18

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Dossiê mostra falta de direitos básicos para pós-graduandos no Brasil

Documento pretende originar série de direitos para os estudantes Embora participem de 90% da produção científica no Brasil, os estudantes

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ICMBio é autorizado a chamar 160 servidores aprovados em concurso

São 110 analistas e 50 técnicos ambientais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto, publicado nesta terça-feira (25) no

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Anvisa dá registro definitivo para vacina bivalente contra covid-19

Público a partir de cinco anos de idade poderá usar o imunizante A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou,

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IBGE abre inscrições para seleção de Agente Censitário de Pesquisa

Serão 148 vagas temporárias distribuídas em todo país O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu nesta segunda-feira (24) as inscrições

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Mutirão para negociação de dívidas com bancos e varejo começa hoje

Programa é coordenado pela Senacon A partir desta segunda-feira (24), os brasileiros com contas atrasadas, de qualquer natureza ou valor

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Ex-bombeiro é preso no Rio em apuração sobre morte de Marielle

Foram cumpridos ainda sete mandados de busca e apreensão O ex-bombeiro Maxwell Simões Corrêa, conhecido como Suel, foi preso nesta

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Prouni: MEC inicia segunda chamada para comprovação de documentos

Para o segundo semestre foram disponibilizadas 276.566 bolsas Nesta segunda-feira (24), o Ministério da Educação (MEC) disponibiliza a segunda chamada

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