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STF prevê para setembro primeiros julgamentos sobre 8 de janeiro

Informação é do gabinete do ministro Alexandre de Moraes O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a fase de interrogatórios dos

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Alckmin: percentual de álcool na gasolina pode aumentar para 30%

Investimentos em biocombustíveis serão de R$ 20 bi nos próximos 4 anos O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio

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Brasil atinge em 2021 menor cobertura vacinal em 20 anos

Média nacional ficou em 52,1% Após analisar os dados de vacinação no Brasil, o Observatório da Atenção Primária à Saúde da associação

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Anvisa aprova novas regras para rótulos de medicamentos

Segundo agência, mudanças deixam informações mais claras A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou mudanças na rotulagem

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Lei federal pode melhorar acesso à cannabis medicinal

Advogado diz que regulamentação traria mais segurança aos pacientes O primeiro contato de Vivian Dalla Colletta com a cannabis foi há oito

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Amamentação pode ser apoiada pelas empresas com salas exclusivas

Agosto Dourado é mês da conscientização da importância do aleitamento Menos da metade das crianças brasileiras (45,7%) são amamentadas de

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Selecionados do Prouni devem entregar documentação até hoje

Serão oferecidas 276.566 bolsas aos estudantes Os selecionados para a segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni), do segundo

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Senado vai recorrer da decisão do STF que limitou piso da enfermagem

Para Pacheco, não é “razoável” revisar lei aprovada no Parlamento O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) informou que a Advocacia-Geral

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Escola em tempo integral: governo publica regras para adesão

Portaria do MEC define diretrizes para pactuação de metas O Ministério da Educação (MEC) publicou, nessa quarta-feira (2), uma portaria que define as

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Zanin toma posse no cargo de ministro do STF nesta quinta-feira

Advogado entra na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, em abril O advogado Cristiano Zanin toma posse nesta quinta-feira (3) no cargo

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País tem 32 mil crianças e adolescentes afastados do convívio familiar

Regiões Sul e Sudeste concentram maioria dos que vivem em abrigos Um relatório divulgado nesta quarta-feira (2) pela organização Aldeias

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ICMBio: Brasil tem 1,2 mil espécies da fauna ameaçadas de extinção

Plataforma lançada deve contribuir para conservação da biodiversidade O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao Ministério

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Novo programa do governo traz ações de apoio a pescadores artesanais

Iniciativas vão de linha de crédito a bolsas de estudo Cerca de 1 milhão de pescadores artesanais deverão ser beneficiados pelo

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Comissão de Ética abre processo sobre caso das joias de Bolsonaro

Ex-ministro e ex-secretário da Receita também serão investigados A Comissão de Ética Pública da Presidência da República abriu processo para

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Moraes diz que TSE combaterá novas modalidades de abusos nas eleições

Presidente da Corte discursou na primeira sessão do segundo semestre O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de

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TSE publica decisão que tornou Bolsonaro inelegível por oito anos

A partir de agora, defesa do ex-presidente poderá entrar com recurso O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta terça-feira (1°)

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PGR contesta pagamento de anuidade para conselhos de enfermagem

Para Aras, obrigação fere princípio do livre exercício profissional A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou nesta terça-feira (1°) com uma

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STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio

Resultados de julgamentos apoiados nesse argumento podem ser anulados Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (1°),

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Isenção federal para comércio eletrônico entra em vigor nesta terça

Compras online de até US$ 50 pagarão apenas ICMS na importação Celebrada pelos sites de compras e questionada pelas entidades ligadas ao

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Educação em tempo integral é bem recebida por gestores

No primeiro momento, extensão irá para escolas com infraestrutura O Programa Escola em Tempo Integral, cuja lei foi sancionada nesta segunda-feira

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Tempo de liberação de cargas aéreas internacionais cairá 80%

Sistema deve diminuir em 90% intervenção humana no fluxo de produtos Um novo sistema lançado nesta segunda-feira (31) deve reduzir

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Haddad devolverá estátua de onça dada de presente por governo saudita

Artefato será encaminhado à embaixada do país em Brasília O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (31) a

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Ministério da Saúde quer salas de amamentação em UBSs de todo o país

Projeto experimental já está em quatro estados e no DF O Ministério da Saúde anunciou, nesta segunda-feira (31), que pretende

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Prazo para comprovação de documentos do Prouni termina dia 3

É preciso apresentar documentos comprovando renda familiar de R$ 1.980 O prazo da segunda chamada para comprovação de documentação dos

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Escola em tempo integral é grande salto para o país, diz educador

Lei que retoma política nacional será sancionada nesta segunda-feira Nesta segunda-feira (31), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona

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Receita paga terceiro lote de restituição do Imposto de Renda

Cerca de 5,6 milhões de contribuintes receberão R$ 7,5 bilhões Cerca de 5,6 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração

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Bolsonaro recebeu R$ 17,2 milhões via Pix, aponta relatório do Coaf

Documento está em poder de CPMI que apura atos golpistas O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu, nos seis primeiros meses deste

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STF suspende tramitação dos processos de “revisão da vida toda”

Ministro Alexandre de Moraes atendeu pedido do INSS O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a

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Parcelamento de dívidas com o FGTS tem novas regras

Empresas poderão parcelar débitos em até 144 parcelas O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou nesta quinta-feira (27) as regras para

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Fita com desenhos de girassóis é símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas

A Lei 14.624/23, sancionada em 17 de julho pela Presidência da República, institui o uso da fita com desenhos de

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Programa oferece mais de 230 bolsas de estudo integrais a jovens com baixas condições socioeconômicas da rede pública

Contemplados poderão cursar os três anos do Ensino Médio em uma das escolas parceiras do Instituto Somos, situadas em 18

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