Perfil da pós-graduação muda no país em 25 anos
Retrato do setor está no estudo Brasil: mestres e doutores, do CGEE O Brasil formou e empregou mais mestres e
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Geral
Lei sobre cuidado de pessoas com Alzheimer é sancionada
Política abrange ações em tratamento, prevenção e pesquisas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (4) a
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Relator exclui taxação de compras internacionais de projeto no Senado
Para senador, tema não tem relação com projeto original analisado O relator do projeto de lei (PL) 914/24, senador Rodrigo
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Moro vira réu no Supremo por calúnia contra Gilmar Mendes
Relatora vê indício de fato delituoso em vídeo em que aparece senador A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)
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Marinha: áreas afetadas por PEC são pilares essenciais para soberania
Nota da instituição defende amplo debate sobre proposta A Marinha do Brasil se posicionou nesta segunda-feira (3) sobre a proposta
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Cármen Lucia toma posse na presidência do TSE
Ministra irá comandar a Justiça Eleitoral nas eleições municipais A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia tomou posse nesta
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Governo Federal é contra proposta que pode privatizar acesso a praias
Ministro diz que vai trabalhar para suprimir trecho da PEC O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira
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Estudo mostra benefício de exercícios físicos em idosos com câncer
Efeitos positivos incluem redução da dor, náusea e ansiedade Um estudo brasileiro envolvendo pacientes idosos mostrou os benefícios de exercícios
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INSS paga segunda parcela do 13º a quem recebe acima do mínimo
Pagamento para quem ganha um salário começou em 24 de maio Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro
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PF prende dois acusados de ameaçar familiares de Alexandre de Moraes
Prisões foram feitas em São Paulo e no Rio de Janeiro A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira (31) duas
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MEI tem até esta sexta-feira prazo para entregar declaração anual
Documento deve ser entregue mesmo por quem declarou Imposto de Renda Os microempreendedores individuais (MEI) têm até esta sexta-feira (31)
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Prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda acaba nesta sexta-feira (31)
Receita Federal espera receber 43 milhões de declarações em 2024 Depois de dois meses e meio, termina nesta sexta-feira (31)
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Receita paga nesta sexta-feira (31) o maior lote de restituição do IR da história
Contribuintes do Rio Grande do Sul terão prioridade Cerca de 5,6 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto
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Revisão de dados indica recuo em número de jovens nem-nem
Levantamento se baseou nos números do primeiro trimestre de 2024 O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou nesta quinta-feira (30)
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Saúde lança campanha de prevenção ao uso de cigarros eletrônicos
Iniciativa marca Dia Mundial sem Tabaco, a ser comemorado nesta sexta-feira (31) O Ministério da Saúde e o Instituto Nacional
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MEC ofertará 80 mil bolsas a estudantes de cursos de licenciatura
Maior quantidade de bolsas ficará com o Nordeste (20.688) O Ministério da Educação (MEC) vai ofertar 80.040 bolsas para estudantes
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A dois dias do prazo, quase 50% dos MEIs não enviaram declaração anual
Documento deve ser entregue mesmo por quem declarou Imposto de Renda A dois dias do fim do prazo, quase metade
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Moraes se despede da presidência do TSE após dois anos no cargo
No dia 3 de junho, ministra Cármen Lúcia toma posse como presidente O ministro Alexandre de Moraes participou nesta quarta-feira
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Prazo para adesão ao Desenrola Fies é prorrogado até 31 de agosto
Apenas 22,8% das estimativas de adesão foram efetivadas O prazo para adesão ao Desenrola Fies, que permite a renegociação de
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Câmara aprova imposto para compras internacionais de até US$ 50
Taxação foi incluída em projeto sobre veículos menos poluentes A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) a cobrança de
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Congresso derruba veto de Lula e volta a proibir “saidinha” de presos
Detentos não terão direito a visitar família em feriados O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da
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Quase 2 milhões de pessoas receberam absorvente de graça este ano
Beneficiárias estão na faixa etária entre 10 e 49 anos Quase 2 milhões de pessoas retiraram absorventes de graça por
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Congresso mantém veto de Bolsonaro à Lei em Defesa da Democracia
Dispositivo rejeitado impede punição por fake news O Congresso Nacional manteve os vetos à Lei de Defesa do Estado Democrático de
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Número de jovens que não estudam nem trabalham cresce para 5,4 milhões
Levantamento é da Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do MTE Aumenta o número de jovens, entre 14 e 24 anos,
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Menstruação segura ainda é desafio no Brasil, indica Unicef
Dia Internacional da Dignidade Menstrual é celebrado nesta terça-feira (28) Uma enquete do Fundo das Nações Unidas para a Infância
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Moraes autoriza PF a ouvir delegado investigado por morte de Marielle
Polícia Federal terá prazo de cinco dias para realizar oitiva O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
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Teto de juros do consignado do INSS cairá para 1,66% ao mês
Medida foi aprovada por Conselho Nacional de Previdência Social Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
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Terceira parcela do Pé-de-Meia começa a ser paga nesta segunda-feira (27)
Depósitos serão feitos até 4 de junho, conforme mês de nascimento Os estudantes da rede pública do ensino beneficiados pelo
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Renegociação do Desenrola Fies termina na próxima sexta-feira (31)
Até o dia 15, haviam sido renegociados mais de R$ 12,92 bilhões O prazo para solicitar condições especiais de renegociação
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Campanha de vacinação contra poliomielite começa nesta segunda-feira (27)
Meta é imunizar cerca de 13 milhões de criança menores de 5 anos A partir desta segunda-feira (27), todas as
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Enchentes e exposição a ambientes frios e úmidos favorecem problemas respiratórios
Conscientização e prevenção são essenciais para reduzir o impacto das doenças respiratórias em condições climáticas extremas Diante da atual situação
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Inscrições para o Enem 2024 começam hoje
Provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro Começa nesta segunda-feira (27) e vai até 7 de junho
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Moraes nega recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
Ex-presidente foi condenado pelo TSE por abuso político e econômico O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes,
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STF prorroga cotas raciais em concursos até Congresso votar nova lei
Senado já aprovou continuidade da política; falta Câmara analisar O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu neste
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Apenas 11% das escolas têm internet na velocidade certa, diz pesquisa
Meta do governo é ter velocidade de download igual ou maior que 1 Mega Uma pesquisa do Núcleo de Informação
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Saúde lança nova campanha de vacinação contra covid-19
Proposta é imunizar pelo menos 70 milhões de pessoas Após receber a primeira remessa de doses atualizadas contra a covid-19,
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Governo Federal autoriza compra de 1 milhão de toneladas de arroz
Intuito é garantir o abastecimento em todo o país O governo federal autorizou, através de medida provisória assinada pelo presidente
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Anatel aprova novo sistema de alertas de emergência
Alerta aparecerá sobreposto às telas abertas nos celulares A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deu “sinal verde técnico” para a
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INSS começa a pagar nesta sexta-feira (24) décimo terceiro antecipado
Até 7 de junho, mais de 33,6 milhões de segurados receberão 2ª parcela Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional
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STF proíbe desqualificação de mulher vítima de violência sexual
Tese da legítima defesa usada por acusado de crime sexual é derrubada Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu
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Lula sanciona lei que garante sigilo de vítima de violência doméstica
Sigilo não abrange nome do autor do crime, nem demais dados da ação. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva
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Começa consulta a maior lote de restituição do IR da história
Cerca de 5,6 milhões de contribuintes receberão R$ 9,5 bilhões A partir das 10h desta quinta-feira (23), cerca de 5,6
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Por unanimidade, TSE rejeita cassação de mandato de Sergio Moro
Para ministros, não há prova de uso irregular de recurso partidário O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por decisão unânime,
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Haddad descarta taxar comércio online para compensar desoneração
Segundo ministro, medidas de arrecadação serão divulgadas nesta semana A taxação de compras internacionais online de até US$ 50 não integra
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Desenrola Brasil beneficiou 15 milhões de pessoas, informa Fazenda
Programa renegociou R$ 53,07 bilhões em dívidas Em dez meses de renegociações, o Programa Desenrola Brasil beneficiou 15,06 milhões de
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Desenrola Brasil tem prazo de adesão prorrogado por mais 60 dias
Nova prorrogação foi aprovada pelo Congresso As pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único
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Camex zera tarifa de importação para garantir abastecimento de arroz
Rio Grande do Sul responde por cerca de 70% da produção nacional Três tipos de arroz deixarão de pagar Imposto
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Saúde defende escuta humanizada no acolhimento de vítimas de desastres
Ministério lança publicações com recomendações emergenciais Vítimas de desastres, incluindo populações afetadas pelas enchentes do Rio Grande do Sul, devem
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Prazo de renegociação do Desenrola Brasil acaba nesta segunda-feira (20)
Etapa inclui dívidas vencidas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022 Os devedores de até R$ 20 mil que
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Campanha busca mobilizar população contra violência sexual infantil
Especialistas defendem educação sexual nas escolas A Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (ligada ao
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