Lei cria Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares
Meta é integrar rede nacional por meio da internet A lei 12.244/2010, que trata da universalização das bibliotecas nas instituições
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Geral
Regulamentado direito das crianças e adolescentes em ambiente digital
Provedoras de serviços devem combater a exclusão digital Uma resolução do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania atribuiu ao
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Saúde anuncia política para ampliar acesso a especialistas no SUS
Programa visa dar ao paciente acesso a cuidados integrados O Ministério da Saúde lançou nesta segunda-feira (8) o Programa Mais
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Moraes inclui Elon Musk em inquérito das milícias digitais
Decisão sai após multibilionário publicar crítica ao STF e ao ministro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de
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Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são “poder moderador”
Artigo 142 não autoriza intervenção militar em conflito de poderes Por 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal
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Brasil tem 575.930 médicos ativos: 2,81 por mil habitantes
Demografia Médica 2024 foi divulgada nesta segunda pelo CFM O Brasil registra, atualmente, 575.930 médicos ativos – uma proporção de
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Prazo para regularizar título pela internet termina nesta segunda-feira (08)
Após essa data, atendimento será presencial até 8 de maio Eleitores sem biometria cadastrada podem acessar os serviços eleitorais pela
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Campanha quer aumentar descarte correto de remédios no Brasil
Medicamentos usados devem ser jogados em coletores adequados Uma campanha iniciada neste domingo (7) quer aumentar a quantidade de remédios
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Criador do Menino Maluquinho, Ziraldo morre aos 91 anos
Escritor foi um dos fundadores do jornal O Pasquim, contra a ditadura O escritor Ziraldo morreu neste sábado (6) aos
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Após três anos, governo relança carteira de vacinação infantil
Uma das novidades é o controle das vacinas contra a covid-19 O Ministério da Saúde lançou, nesta sexta-feira (5), a
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Prazo para justificar ausência no Encceja termina nesta sexta-feira (05)
Exame concede certificação para ensinos funtamental e médio O prazo para justificar a ausência no Exame Nacional para Certificação de
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Lula sanciona o “SUS da Cultura”, que define a gestão do setor no país
Sistema Nacional estrutura atribuições de União, estados e municípios Em viagem ao Recife, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
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Nova fábrica vai suprir demanda por medicamento para hemofilia
Planta da Hemobrás é inaugurada por Lula, em Pernambuco O governo federal inaugurou nesta quinta-feira (4) a nova fábrica de
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Estudo identifica fraudes em anúncios com imagens de ministros do STF
Conteúdos foram veiculados em redes sociais da empresa Meta O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Ministério da Justiça foram
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Programa de passagens aéreas acessíveis deve sair nas próximas semanas
Público-alvo terá 21 milhões de aposentados e 700 mil alunos do Prouni O programa Voa Brasil, que irá garantir o
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Dados para inscrição no Prouni devem ser entregues até quinta-feira (04)
Foram ofertadas 406 mil bolsas integrais e 97 mil parciais Os candidatos que foram pré-selecionados na lista de espera do Programa Universidade para Todos (Prouni) do primeiro
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AGU defende correção do FGTS que garanta valor da inflação
Ação é analisada pelo Supremo Tribunal Federal A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quinta-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal
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AGU lança cartilha sobre conduta de agentes públicos nas eleições
Meta é evitar desvios e abusos de poder em benefício de candidaturas A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou nesta quarta-feira
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Mais de 2,4 milhões de estudantes já estão cadastrados no Pé-de-Meia
Programa paga R$ 3 mil por ano a jovens para mantê-los no ensino médio O programa Pé-de-Meia, que oferece incentivo
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Brasil supera 1 mil mortes por dengue este ano
Mais de 1,5 mil óbitos estão em investigação O Brasil superou mais de 1.000 mortes por dengue de janeiro até
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Jovens de 16 a 18 anos podem tirar 1º título de eleitor até 8 de maio
Eleitores poderão votar para prefeito, vice-prefeito e vereador Jovens de 16 a 18 anos que querem participar das eleições municipais
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Universidades federais têm melhores cursos avaliados; veja lista
Inep divulgou resultado de desempenho de quase 2 mil instituições O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
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Cartórios lançam autorização eletrônica para doação de órgãos
Autorização ficará disponível em sistema eletrônico Os cartórios de todo o país lançaram nesta terça-feira (2) um documento eletrônico que
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Vírus sincicial respiratório e influenza têm aumento de casos no país
Vírus influenza registra aumento nas Regiões Nordeste, Sul e Sudeste O Brasil registrou, nas últimas semanas, um aumento no predomínio
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HPV: quem tem uma dose está plenamente vacinado, diz ministério
Mudança tem por base estudos recomendados pela OMS Crianças e adolescentes com idade entre 9 e 14 anos que receberam
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Quase 70% dos brasileiros desconhecem gravidade da gripe
Estudo foi realizado em fevereiro deste ano Pesquisa revela que 68% dos brasileiros têm pouco ou nenhum conhecimento de que
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Brasil passa a adotar esquema de dose única contra o HPV
Anúncio foi feito pela ministra da Saúde, Nísia Trindade A vacinação contra o HPV no Brasil, a partir de agora,
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Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo é celebrado nesta terça-feira (02)
Segundo OMS, uma em 100 crianças tem Transtorno do Espectro Autista O autismo afeta uma em cada 100 crianças em
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Crianças brasileiras estão mais altas e mais obesas, revela estudo
Obesidade infantil é preocupante, diz responsável pela pesquisa As crianças brasileiras estão mais altas e mais obesas. É o que
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Servidores federais de educação iniciam greve na quarta-feira (03)
Sindicato diz que pelo menos 230 unidades paralisarão atividades Servidores federais que atuam na área de educação iniciarão, a partir
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Anvisa autoriza registro de vacina que previne bronquiolite em bebês
Dose deve ser administrada na mãe durante a gestação A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o registro da
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Moraes nega pedido de devolução de passaporte para Bolsonaro
Ex-presidente pediu documento para viagem a Israel O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes indeferiu nessa quinta-feira
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Teto para reajuste de medicamentos em 2024 fica em 4,5%
Trata-se do menor reajuste desde 2020 A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) fixou o teto de reajuste
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Jair Renan vira réu por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica
Filho de Bolsonaro teria forjado resultados financeiros em empresa A Justiça do Distrito Federal aceitou denúncia e tornou réu Jair
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Moraes dá prazo de 5 dias para PGR opinar sobre Bolsonaro em embaixada
Após parecer da procuradoria, ministro vai analisar caso O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo
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Governo prorroga Desenrola até 20 de maio
Medida provisória deve ser publicada nesta quinta-feira (28) Pela segunda vez, o governo vai prorrogar o Programa Desenrola Brasil, programa
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Bolsonaro diz ao STF que seria “ilógico” pedir asilo a embaixador
Ex-presidente esteve na embaixada da Hungria de 12 a 14 de fevereiro O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (27)
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Caixa começa a oferecer financiamentos com FGTS Futuro em abril
Modalidade é ofertada para trabalhadores com salário de até R$ 2.640 Em até 15 dias, os trabalhadores de carteira assinada
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Conselho aprova uso do FGTS Futuro para compra da casa própria
Governo espera que 43 mil famílias sejam beneficiadas em fase de teste O trabalhador com carteira assinada que recebe até
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Governo propõe vagas de ensino técnico para reduzir dívida de estados
Programa Juros por Educação foi apresentado hoje por Fernando Haddad O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou, nesta terça-feira (26),
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Caixa prorroga prazo para pagamento de taxa de concurso até 5 de abril
Valor é R$ 50 para nível técnico e R$ 65 para de nível superior Os inscritos no concurso público da
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STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS
Agora, vale regra aplicada a trabalhadoras formais, cobertas pela CLT O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou – por
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Ex-presidente se hospedou no local de 12 a 14 de fevereiro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
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Recebem nesta terça estudantes nascidos em janeiro e fevereiro A primeira parcela do programa Pé-de-Meia, no valor de R$ 200,
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Embaixador húngaro é chamado ao Itamaraty para falar sobre Bolsonaro
Ex-presidente ficou hospedado na embaixada por dois dias O embaixador da Hungria, Miklos Halmai, foi chamado ao Itamaraty nesta segunda-feira (25),
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Correios atenderão a serviços da Caixa, como seguro-desemprego e FGTS
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PF vai apurar hospedagem de Bolsonaro na Embaixada da Hungria
Ex-presidente ficou no local por dois dias, revelou jornal dos EUA A Polícia Federal vai apurar as circunstâncias da hospedagem
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New York Times sugere que ex-presidente tentou fugir da justiça O ex-presidente Jair Bolsonaro permaneceu dois dias na Embaixada da
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Brasil tem eterna dívida com a educação, diz Lula
Evento no Palácio do Planalto marca início de pagamentos do Pé-de-Meia O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta
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Estudantes começam a receber primeira parcela do Programa Pé-de-Meia
Cerimônia no Palácio do Planalto será realizada nesta segunda-feira (25) Uma cerimônia no Palácio do Planalto, com a participação do
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