MEC criará protocolos para combater racismo em escolas
Medida integra política para implementar educação étnico-racial O Ministério da Educação (MEC) vai apresentar protocolos de prevenção e resposta ao
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Geral
Candidato poderá apresentar documento digital no concurso unificado
Apresentação deverá ser feita por meio de aplicativos oficiais Os candidatos do Concurso Público Nacional Unificado poderão usar documentos digitais
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Primeira semana de maio será de chuvas no Norte e no Sul do país
Inmet mantém indicativo de grandes volumes de chuva para RS e SC O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) informou que
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INSS começa a pagar 13º antecipado a quem recebe acima do mínimo
Pagamento para quem ganha um salário mínimo começou no último dia 24 Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do
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Lula sanciona lei que altera tabela do Imposto de Renda
“Não haverá desoneração para favorecer os mais ricos”, diz presidente Nesta quarta-feira (1º), durante ato com trabalhadores na zona leste
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Vacinação contra gripe é ampliada para público acima de 6 meses
Medida é para conter casos graves e internações O Ministério da Saúde informou que a vacinação contra a gripe será
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Aposentados seguem no mercado de trabalho para complementar renda
País tem cerca de 23 milhões de aposentados O trabalho de Júlio Hagio é, como ele mesmo diz, “de domingo
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Contran permite que motoristas solicitem o cancelamento da CNH
Pedido pode ser feito sem a necessidade de apresentar motivação O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), vinculado ao Ministério dos
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PRF inicia campanha Maio Amarelo, com ações educativas de trânsito
Edição deste ano dará atenção especial a motociclistas A campanha Maio Amarelo 2024, em defesa da segurança viária, inicia nesta
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STJ amplia prazo para vítimas de abuso pedirem indenização na Justiça
Decisão da Quarta Turma do STJ foi unânime O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu alterar o prazo prescricional para
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Brasil passa de 4 milhões de casos de dengue; mortes chegam a 1.937
Outros 2.345 óbitos estão sendo investigados O Brasil passou de 4 milhões de casos de dengue registrados neste ano, conforme
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Prazo para tirar título eleitoral termina em 8 de maio
Para tirar primeiro título é preciso comparecer ao cartório eleitoral O prazo para o eleitor solicitar a emissão do primeiro
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Provas do Concurso Unificado serão aplicadas em mais de 75 mil salas
É o maior certame da história do país, diz governo federal As provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) promovido
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Governo aumenta público-alvo da vacinação contra HPV
Pacientes com papilomatose respiratória deverão ser imunizadas Pacientes com papilomatose respiratória recorrente passaram a integrar os grupos prioritários para a
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Motoristas têm até terça-feira (30) para fazer exame toxicológico
Condutores com carteira C, D e E são obrigados a fazer o teste Condutores de veículos com Carteira Nacional de
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Saúde alerta para vigilância e imunização contra febre amarela
Dois novos casos foram registrados Após o registro de dois novos casos de febre amarela na região de divisa entre
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Inscrições para o Encceja começam nesta segunda-feira (29)
Exame será realizado em 25 de agosto em todo o país Interessados em participar do Exame Nacional para Certificação de
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Reforma prevê isenção para vacinas de covid, dengue e febre amarela
Texto inclui 850 medicamentos com alíquota reduzida e 383 isentos A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo prevê isenção
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Pediatras dão dicas de como evitar quedas de crianças
Em dez anos, internações no SUS por esse motivo passaram de 335 mil O número de internações de crianças menores
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Saiba quais são os direitos das trabalhadoras domésticas
Legislação garante jornada de 8 horas diárias e até 44 horas semanais A ex-empregada doméstica Marinete Silva, de 43 anos
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Informalidade de empregadas domésticas aumentou após pandemia
Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas é comemorado neste sábado Depois que engravidou, em 2018, a empregada doméstica piauiense Clemilda Alves
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Anatel determina novas regras para empresas de telemarketing
Ajustes passam a valer a partir de 1º de junho A partir do dia 1º de junho, as empresas de
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Portaria regulamenta regras para Desenrola Pequenos Negócios
Renegociação não terá limite de valor nem de tempo máximo de atraso Lançado na última segunda-feira (22), o Desenrola Pequenos
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Aneel mantém bandeira tarifária verde em maio
Dessa forma, os consumidores não terão custo extra nas contas de luz A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou
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Convocação de lista de espera do Fies é prorrogada até 17 de maio
No primeiro semestre, programa oferece 67 mil vagas aos estudantes O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até 17 de maio
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Brasil retoma produção de insulina capaz de suprir demanda nacional
Há mais de 20 anos o país não tinha produção nacional do hormônio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva
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Produção local pode melhorar alimentação em centros urbanos
Estudo é de especialistas da Faculdade de Saúde Pública da USP Oito em cada dez adultos (78,6%) que vivem em
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PGR é contra recurso de Bolsonaro para reverter inelegibilidade
Não cabe ao STF revisar decisão do TSE que condenou ex-presidente A Procuradoria-Geral da República (PGR) (foto) enviou nesta quinta-feira
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Vacina contra a dengue será distribuída a mais 625 municípios
Doses serão entregues nesta sexta-feira (26) Mais 625 municípios em seis estados vão receber vacinas contra a dengue a partir
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Cesta básica nacional terá 15 alimentos com imposto zerado
Reforma tributária propõe 14 alimentos com alíquota reduzida em 60% Quinze alimentos in natura ou pouco industrializados vão compor a cesta básica
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SUS terá sala de acolhimento para mulheres vítimas de violência
Projeto de lei foi sancionado nesta quinta-feira (25) pelo presidente Lula O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta
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Reforma propõe devolução de 50% em luz, água e gás a mais pobres
Cashback beneficiará famílias de baixa renda ou de programas sociais As famílias mais pobres ou inscritas em programas sociais poderão
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Brasil tem quase 4 milhões de casos prováveis de dengue
Dados indicam ainda 1.792 óbitos confirmados por dengue em 2024 O Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde
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Anvisa lança painel para consulta de preços de medicamentos
Farmácias e drogarias não poderão cobrar valor acima do permitido A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou um novo painel
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Alimentos ultraprocessados ficarão fora do Imposto Seletivo
Bebidas açucaradas, veículos e petróleo serão tributados Criado para tributar produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, o Imposto
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Uma em dez famílias enfrenta insegurança alimentar moderada ou grave
Mais de 20 milhões de brasileiros convivem com o problema, diz IBGE A insegurança alimentar moderada ou grave atingia 7,4
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Sistema nacional reunirá informações sobre violência escolar
Decreto foi publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial Oito meses após a sanção da Lei 14.643/2023, o governo federal iniciou
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Malária: gestantes, crianças e pessoas vulneráveis são mais afetadas
94% dos casos da doença foram registrados na África Ao longo dos últimos anos, o progresso na redução da malária
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Projeto que amplia punições para cambistas é aprovado na Câmara
Multa pode chegar a 100 vezes o valor do ingresso A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto
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Vacina tetravalente contra a gripe do Butantan terá verbas do BNDES
Expectativa é que até o fim do ano os testes sejam submetidos à Anvisa O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
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A cada 8 minutos, uma mulher é vítima de estupro no país
Sudeste teve o maior número de ocorrências em 2022 Em 2022, foram registradas 67.626 ocorrências de estupros em mulheres no
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Teto de juros do consignado do INSS cairá para 1,68% ao mês
Novo limite foi definido pelo Conselho Nacional da Previdência Social Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social
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Moraes conclui que não há provas que Bolsonaro pediria asilo à Hungria
Em fevereiro, ex-presidente passou dois dias na embaixada, em Brasília O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
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Quedas levaram mais de 33 mil crianças ao SUS em 2023
Dados são da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) Em 2023, mais de 33 mil crianças menores de 10 anos foram
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CCJ do Senado aprova projeto que amplia cotas raciais para concursos
Proposta ainda passará por nova votação na comissão A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira
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Anvisa publica resolução que proíbe cigarro eletrônico no Brasil
Medida entra em vigor nesta quarta-feira (24) A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira (24) resolução que proíbe
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INSS começa a pagar nesta quarta décimo terceiro antecipado
Até 8 de maio, 33,6 milhões de pessoas receberão primeira parcela Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro
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AGU pede ao STF apuração de posts com divulgação de decisões de Moraes
Há suspeita de crime contra Estado Democrático de Direito A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça-feira (23) ao Supremo
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Massa de ar quente e seco atinge parte do Brasil até sábado
Inmet diz que situação ainda não caracteriza onda de calor O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê que entre esta
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PGR pede mais investigação sobre cartão de vacina de Bolsonaro
Paulo Gonet quer saber se ex-presidente apresentou certificado aos EUA O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta terça-feira (23)
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