Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em setembro e outubro
Valores variam conforme número de dias trabalhados no ano-base 2022 Cerca de 4,24 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos
Read More
Geral
Saiba como autorizar viagem de menores sem precisar ir a cartório
Lei impõe restrições para casos específicos O mês de julho é tempo de férias escolares, época em que muitas crianças
Read More
ECA, 34 anos: proteção digital de crianças é principal desafio
Especialistas alertam para fiscalização no uso desta nova tecnologia Criado para garantir direitos e a proteção de pessoas com menos
Read More
CNJ pede explicações a juízas sobre decisões que negaram aborto legal
Magistradas são do Tribunal de Justiça de Goiás O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta sexta-feira (12) intimar duas
Read More
Anvisa atualiza informações sobre rotulagem nutricional
Documento conta com 207 questões sobre a regulamentação A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta sexta-feira (12) a
Read More
Câmara aprova PEC que perdoa multas e cotas raciais de partidos
Texto refinancia dívidas tributárias de legendas nos últimos 5 anos A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em dois
Read More
Pesquisa mostra presença de álcool em pães de forma
Levantamento foi feito pela Proteste Pesquisa da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), divulgada nesta quinta-feira (11), mostra que
Read More
Mortalidade por vírus respiratório em crianças segue alta, diz Fiocruz
Em idosos, mortes estão associadas a gripe, influenza e covid A mortalidade por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em crianças
Read More
Abin espionou autoridades do Judiciário, do Legislativo e jornalistas
Alexandre de Moraes retirou sigilo de documento da Polícia Federal Investigação da Policia Federal aponta que agentes lotados na Agência
Read More
Entenda o golpe do Pix errado e saiba como não ser enganado
Criminosos alegam transferência por engano e pedem devolução À medida que o Pix vai sendo cada vez mais utilizado para
Read More
Bengalas terão cores para diferenciar graus de deficiência visual
Projeto foi aprovado no Senado e segue para sanção presidencial O Senado aprovou nesta quinta-feira (11), em plenário, o projeto
Read More
Veja como fica lista de medicamentos ofertados pelo Farmácia Popular
Remédios incluídos são para colesterol, Parkinson, glaucoma e rinite A partir desta semana, mais dez medicamentos passam a ser distribuídos
Read More
Mais Médicos tem 33 mil inscritos; 10,4 profissionais por vaga
Mulheres são maioria entre os candidatos O novo edital do Programa Mais Médicos registrou 33 mil inscrições para concorrer a
Read More
Imposto reduzido para remédios elevará alíquota total, diz Haddad
Ministro comenta novas mudanças em texto da reforma tributária A inclusão de mais medicamentos na lista de produtos que terão
Read More
Institutos federais pedem R$ 1 bilhão para alimentação de estudantes
Renda familiar de 85% dos alunos é de até dois salários mínimos Reitores de institutos federais, Cefets e do Colégio
Read More
Anvisa aprova projeto-piloto para bula digital de medicamentos
QR Code nas embalagens vai permitir acesso a informações adicionais A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
Read More
Farmácia Popular passa a oferecer 95% dos medicamentos gratuitamente
Economia para usuários pode chegar a R$ 400 por ano A partir desta quarta-feira (10), 95% dos medicamentos e insumos
Read More
Saiba o que muda no Ensino Médio com novo texto aprovado no Congresso
Texto segue para sanção presidencial Após sucessivos ajustes, com idas e vindas entras as duas casas do Congresso e nove
Read More
OMS pré-qualifica primeiro autoteste para hepatite C
Tecnologia garante que mais pessoas sejam tratadas A Organização Mundial da Saúde (OMS) pré-qualificou o primeiro autoteste para hepatite C.
Read More
Estratégia de combate ao Aedes com larvicida vira política nacional
Objetivo é reduzir população de insetos, sobretudo em cidades maiores O Ministério da Saúde divulgou nota estabelecendo a ampliação da estratégia criada
Read More
Câmara rejeita mudanças do Senado para o novo Ensino Médio
Relator foi foi contra a inclusão do espanhol como idioma obrigatório A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) novas
Read More
Petrobras quer aumentar o volume de importação do gás da Bolívia
Manifestação é da presidente da estatal, Magda Chambriard A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, manifestou nesta terça-feira (9) o interesse
Read More
Enem 2024: disponível resultado de pedidos de atendimento especial
Provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro Os resultados dos recursos de candidatos que fizeram solicitações de
Read More
Concurso Unificado: 31 mil inscritos pedem reembolso de taxa
Valor pago será devolvido somente após aplicação das provas O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)
Read More
PF liga Bolsonaro a esquema para desviar mais de R$ 6,8 milhões
Sigilo de relatório da PF foi derrubado por Alexandre de Moraes A Polícia Federal (PF) concluiu em investigação que o
Read More
Aplicativo do SUS passa a aceitar dados sobre raça e nome social
Orientação sexual e identidade de gênero podem ser declaradas nas UBSs A partir desta segunda-feira (8), usuários podem autodeclarar informações
Read More
Petrobras reajusta em 7,12% preço da gasolina para distribuidoras
Impacto para consumidor deve ser de R$ 0,15 por litro do combustível A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (8) que aumentará
Read More
Extratos bancários têm termos padronizados a partir desta segunda-feira (08)
Mudança abrange inicialmente operações de saque e depósito Os termos utilizados nos extratos bancários passarão a ser padronizados a partir
Read More
Estudo mostra uso de inteligência artificial na detecção de fake news
Ferramenta garante precisão de 94% Uma pesquisa desenvolvida na Universidade Federal Fluminense (UFF) desenvolveu um método para detecção de notícias
Read More
Lula afirma que aliança progressista na França serve de inspiração
Líderes latino-americanos comemoram vitória da esquerda francesa O presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou neste domingo (07) os resultados
Read More
Decisão do STF sobre porte de maconha demanda novos procedimentos
Peritos, Senad, CNJ e advogados aguardam acórdão do Supremo Os peritos criminais brasileiros aguardam o estabelecimento de novas orientações para
Read More
Polícia Federal entrega ao Supremo relatório que indiciou Bolsonaro
Ex-presidente é um dos 11 envolvidos no caso das joias sauditas A Polícia Federal (PF) entregou nesta sexta-feira (5) ao
Read More
PF indicia Bolsonaro e Mauro Cid no caso das joias sauditas
Relatório foi entregue ao ministro do STF Alexandre de Moraes A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (4) o ex-presidente
Read More
Haddad anuncia R$ 25,9 bilhões em cortes de despesas obrigatórias
Ministro diz que determinação de Lula é cumprir arcabouço fiscal O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na noite desta
Read More
OMS lança diretrizes inéditas para tratamento contra o tabagismo
Proposta é ajudar mais de 750 milhões de usuários A Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou nesta terça-feira (2) um conjunto
Read More
Lei institui 19 de novembro como Dia do Rei Pelé
Nessa data, o maior camisa 10 da história marcou seu milésimo gol O futebol brasileiro tem, a partir desta terça-feira
Read More
Haddad atribui recente alta do dólar a “muitos ruídos”
Para ministro, governo precisa comunicar melhor resultados econômicos A alta recente do dólar deve-se a “muitos ruídos”, disse nesta segunda-feira
Read More
Correios anunciam PDV e concurso para contratar 3,2 mil carteiros
Edital do concurso e regras do programa de demissão saem em agosto Os Correios anunciaram um concurso público para o
Read More
Mais Médicos terá novo edital com 3.184 vagas e direito a cotas
Ministra diz que 20% das vagas serão para grupos etnicos-raciais A ministra da Saúde, Nísia Trindade, divulgou, nesta segunda-feira (1º),
Read More
Senado discute criação de política nacional para migração interna
Projeto de lei foi elaborado a partir das enchentes do RS A Comissão Temporária do Senado Federal que acompanha os
Read More
Cobertura da vacina BCG no Brasil atinge 75,3% neste ano
Nesta segunda-feira (1º/07) se celebra o Dia da Vacina BCG Nos seis primeiros meses de 2024, 75,3% das crianças com
Read More
Portabilidade do saldo devedor do cartão de crédito começa nesta segunda-feira (1º/07)
Faturas terão mais transparência. Titular será avisado do vencimento A partir desta segunda-feira (1º), os donos de cartão de crédito
Read More
STF tem maioria para reconhecer que escola deve combater discriminação
Ação em julgamento foi protocolada em 2014 pelo PSOL O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de
Read More
Fies: inscrições para vagas remanescentes seguem até a próxima segunda
Inscrição apenas pela internet por meio do sistema Fies Seleção As inscrições para as vagas remanescentes do Fundo de Financiamento
Read More
Dia do Orgulho LGBTQIA+: país tem longa história de luta por direitos
Pesquisadores e ativistas falam à Agência Brasil sobre o movimento “Visibilidade” é a palavra-chave que atravessa a história de luta
Read More
Taxa para compras de até US$ 50 não incidirá sobre medicamentos
Medida provisória será editada para esclarecer a isenção A cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras de até
Read More
Lula sanciona taxação de compras internacionais de até 50 dólares
Taxação foi incluída no Programa Mobilidade Verde e Inovação O presidente Luíz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (27)
Read More
Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha
Medida não legaliza porte; consequências passam a ser administrativas Após nove anos de sucessivas interrupções, por 6 votos a 3,
Read More
Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante
Porte da droga continua como comportamento ilícito O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), fixar em 40 gramas
Read More
Extratos bancários terão nomes padronizados a partir de 8 de julho
Inicialmente, medida abrange operações de depósito e saques Bancos associados à Federação Brasileira de Bancos (Febraban) irão padronizar as nomenclaturas
Read More