Câmara aumenta penas para crimes como extorsão e escudo humano
Projeto muda penalidades para delitos de organizações criminosas A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de Lei
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Geral
Câmara aprova validade permanente para laudo de diabetes tipo 1
Texto será enviado ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou hoje (21) projeto de Lei (PL) que concede validade por
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Decreto institui nova Política Nacional de Educação Especial Inclusiva
Governo também criou rede nacional para implementar política O governo federal publicou nesta terça-feira (21) um decreto que institui a Política Nacional
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Senado aprova incentivo ao diagnóstico de autismo em adultos e idosos
Projeto de lei inclui medidas em política nacional O Senado aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei (PL) 4540/2023
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Anvisa restringe venda de azeite, sal do himalaia e chá
Problemas têm relação com origem desconhecida dos produtos A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta segunda-feira (20), a apreensão do
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Guilherme Boulos assumirá Secretaria-Geral da Presidência
Planalto anuncia troca após reunião com o presidente Lula O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com o
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Programa de reforma permite “qualquer tipo de melhoria”, diz ministro
Famílias poderão financiar a partir de R$ 5 mil para reformas Os beneficiários do programa Reforma Brasil, lançado nesta segunda-feira (20)
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Brasil tem 47 casos de intoxicação por metanol; mortes chegam a nove
Estão em investigação 57 casos e sete óbitos O Ministério da Saúde atualizou nesta segunda-feira (20) o número de notificações
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Lula lança programa de reforma de casas e defende ação para invisíveis
Iniciativa prevê financiamento para reformar e ampliar moradias O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (20) que
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Saiba como solicitar a Carteira Nacional Docente do Brasil
Documento de identificação do professor é válido por dez anos Os professores em exercício das redes pública e privada de
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Veja regras para ser instrutor de CNH sem vínculo com autoescola
Profissional terá de fazer curso para oferecer aulas de direção O Ministério dos Transportes divulgou os requisitos para instrutor autônomo
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Moraes autoriza investigação sobre interferência de Bolsonaro na PF
Pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou
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Lula instala conselho para tratar de minerais críticos e terras raras
Colegiado vai assessorar governo em estratégia para o setor O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quinta-feira (16)
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Pesquisas brasileiras avançam no diagnóstico de Alzheimer
Doença pode ser diagnosticada por exames de sangue Estudos recentes feito por cientistas brasileiros confirmaram o potencial de um exame
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Governo acerta com empresa chinesa para produção de insulina no Brasil
Acordo prevê transferência de tecnologia e reduzirá custos para o SUS Uma parceria firmada entre o Ministério da Saúde e biofarmacêutica
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PGR pede retomada de inquérito sobre interferência de Bolsonaro na PF
Pedido será analisado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta quarta-feira (15)
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Brasil tem mais nove casos de intoxicação por metanol, com três mortes
Pernambuco confirmou duas mortes, as primeiras fora de São Paulo O Ministério da Saúde confirmou nesta quarta-feira (15) mais três
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Governo anuncia classificação indicativa para apps e nova faixa etária
Serão avaliados riscos presentes como contato com adultos e de compras O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo
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INSS suspende programa de redução de fila por falta de verba
Mais de 2,6 milhões de brasileiros aguardam liberação de benefício O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu o programa
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Fraude no INSS: bloqueio de valores ligados a sindicato soma R$ 389 mi
Descontos são referentes aos anos de 2021 e janeiro de 2025 O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF),
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Mudanças no BPC buscam estímulo ao emprego, diz ministro
Portaria atualiza normas do Benefício de Prestação Continuada O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
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Lote extra de R$ 1,5 bi do abono salarial será pago nesta quarta-feira (15)
Trabalhadores com dados corrigidos serão beneficiados Cerca de 1,6 milhão de trabalhadores com inconsistência nos dados enviados pelos empregadores que
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Brasil registra 34 casos de sarampo; Ministério da Saúde emite alerta
Autoridades chamam a atenção para importância da vacinação O Ministério da Saúde publicou um alerta para que os estados e
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Barroso anuncia que vai deixar cargo de ministro do STF
Ministro deixou a presidência da corte no mês passado O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) sua aposentadoria do Supremo Tribunal
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Lula sanciona MP que acelera atendimento de especialistas no SUS
Convertido em lei, programa Agora Tem Especialistas deve ser ampliado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (7) a Medida
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Haddad: estudo do governo avalia tarifa zero no transporte público
Ministro diz que análise está sendo feita a pedido do presidente Lula O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta
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Aprovado projeto para portabilidade de conta-salário entre bancos
Medida passou pelo Senado e agora será analisada por Lula O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.871/2024, que
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CNU 2025: gabarito preliminar das provas objetivas já está disponível
Prazo de 48 horas para recurso contra questões começa nesta terça-feira (7) O gabarito preliminar das provas objetivas da segunda
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Campanha Nacional de Multivacinação começou nesta segunda-feira (6) em todo o país
Mais de 6,8 milhões de doses vacinas serão disponibilizadas Crianças e adolescentes com idade até 15 anos já podem atualizar
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AGU pede mais tempo para regular uso da cannabis medicinal
Prazo para entrega do marco regulatório expirou nesta terça-feira (30) A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao Superior Tribunal de
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Senado aprova projeto que proíbe empréstimo consignado não autorizado
Proposta segue para apreciação da Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta quarta-feira (1) o projeto de lei que proíbe a
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Pesquisa alerta para subnotificação de violência sexual contra meninas
Chega a 60% o percentual de entrevistadas que não contou para ninguém Seis em cada dez mulheres que foram vítimas
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Governo lança campanha para vacinar crianças e jovens até 15 anos
Imunização será realizada de 6 a 31 de outubro em todo o país O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira
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STF tem maioria para manter número de deputados nas eleições de 2026
Ministro Fux manteve o mesmo número de deputados das eleições de 2022 O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira
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Governo Federal sanciona 5 leis sobre políticas de segurança alimentar
Legislações ampliam apoio aos programas da agricultura familiar O Brasil passa a contar com cinco novas leis federais para estimular
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Governo Federal define regras para pensão a filhos de vítimas de feminicídio
Órfãos menores de 18 anos terão direito a um salário mínimo mensal O decreto que cria a pensão especial para filhos e dependentes
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Fux defere pedido para manter número de deputados nas eleições de 2026
Alcolumbre solicitou à Corte que mudanças comecem no pleito de 2030 O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, deferiu
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STF não deixará de julgar leis que afrontam a Constituição, diz Fachin
Ministro tomou posse como presidente da Corte nesta segunda-feira (29) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin,
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Mudanças no vale-alimentação devem ser anunciadas em outubro
Ministro diz que aguarda mediação com empresas envolvidas O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta segunda-feira (29)
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Fachin toma posse no cargo de presidente do STF
Ministro terá mandato de dois anos e também comandará o CNJ O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF),
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Saúde lança campanha para reduzir recusa à doação de órgãos
Principal motivo é famílias não conversarem sobre desejo de doar O Ministério da Saúde lançou nesta quinta-feira (25), em São Paulo,
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Haddad anuncia criação de delegacia para investigar crime organizado
Proposta será enviada ao Ministério de Gestão e Inovação O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a criação de uma
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Anvisa: não há registros que relacionem paracetamol a autismo
Agência diz que uso do medicamento é seguro O Brasil não tem registros que relacionem o uso de paracetamol durante a
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Alcolumbre manda arquivar PEC da Blindagem após rejeição da CCJ
Comissão do Senado considerou proposta inconstitucional O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), arquivou nesta quarta-feira (24) a proposta de emenda à
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Câmara aprova MP que cria programa Agora Tem Especialistas
Matéria foi incluída como extrapauta nesta quarta-feira (24) A Câmara dos Deputados aprovou hoje (24), por 406 votos favoráveis e
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Senado aprova retirada de despesas com tarifaço do teto de gastos
Projeto traz medidas do governo para socorrer exportadores O Senado aprovou, nesta quarta-feira (24), por unanimidade, o texto-base do projeto de lei que
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Comissão do Senado aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
Texto pode seguir direto para a Câmara, sem passar pelo plenário Com a demora da Câmara para pautar o projeto
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Confira os principais pontos do discurso de Lula na Assembleia da ONU
Lula fez duras críticas ao genocídio em Gaza e a sanções dos EUA Como já é tradição, o Brasil foi
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Conselho de Ética da Câmara instaura processo contra Eduardo Bolsonaro
Colegiado tem 90 dias para avaliar o pedido O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta terça-feira (23)
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Flávio Dino é eleito presidente da Primeira Turma do STF
Eleição ocorreu de forma simbólica O ministro Flávio Dino foi eleito nesta terça-feira (23) para ocupar a função de presidente
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