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INSS suspende programa de redução de fila por falta de verba

Mais de 2,6 milhões de brasileiros aguardam liberação de benefício O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu o programa

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Fraude no INSS: bloqueio de valores ligados a sindicato soma R$ 389 mi

Descontos são referentes aos anos de 2021 e janeiro de 2025 O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF),

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Mudanças no BPC buscam estímulo ao emprego, diz ministro

Portaria atualiza normas do Benefício de Prestação Continuada O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

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Lote extra de R$ 1,5 bi do abono salarial será pago nesta quarta-feira (15)

Trabalhadores com dados corrigidos serão beneficiados Cerca de 1,6 milhão de trabalhadores com inconsistência nos dados enviados pelos empregadores que

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Brasil registra 34 casos de sarampo; Ministério da Saúde emite alerta

Autoridades chamam a atenção para importância da vacinação O Ministério da Saúde publicou um alerta para que os estados e

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Barroso anuncia que vai deixar cargo de ministro do STF

Ministro deixou a presidência da corte no mês passado O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) sua aposentadoria do Supremo Tribunal

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Lula sanciona MP que acelera atendimento de especialistas no SUS

Convertido em lei, programa Agora Tem Especialistas deve ser ampliado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (7) a Medida

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Haddad: estudo do governo avalia tarifa zero no transporte público

Ministro diz que análise está sendo feita a pedido do presidente Lula O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta

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Aprovado projeto para portabilidade de conta-salário entre bancos

Medida passou pelo Senado e agora será analisada por Lula O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.871/2024, que

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CNU 2025: gabarito preliminar das provas objetivas já está disponível

Prazo de 48 horas para recurso contra questões começa nesta terça-feira (7) O gabarito preliminar das provas objetivas da segunda

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Campanha Nacional de Multivacinação começou nesta segunda-feira (6) em todo o país

Mais de 6,8 milhões de doses vacinas serão disponibilizadas Crianças e adolescentes com idade até 15 anos já podem atualizar

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AGU pede mais tempo para regular uso da cannabis medicinal

Prazo para entrega do marco regulatório expirou nesta terça-feira (30) A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao Superior Tribunal de

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Senado aprova projeto que proíbe empréstimo consignado não autorizado

Proposta segue para apreciação da Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta quarta-feira (1) o projeto de lei que proíbe a

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Pesquisa alerta para subnotificação de violência sexual contra meninas

Chega a 60% o percentual de entrevistadas que não contou para ninguém Seis em cada dez mulheres que foram vítimas

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Governo lança campanha para vacinar crianças e jovens até 15 anos

Imunização será realizada de 6 a 31 de outubro em todo o país O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira

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STF tem maioria para manter número de deputados nas eleições de 2026

Ministro Fux manteve o mesmo número de deputados das eleições de 2022 O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira

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Governo Federal sanciona 5 leis sobre políticas de segurança alimentar

Legislações ampliam apoio aos programas da agricultura familiar O Brasil passa a contar com cinco novas leis federais para estimular

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Governo Federal define regras para pensão a filhos de vítimas de feminicídio

Órfãos menores de 18 anos terão direito a um salário mínimo mensal O decreto que cria a pensão especial para filhos e dependentes

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Fux defere pedido para manter número de deputados nas eleições de 2026

Alcolumbre solicitou à Corte que mudanças comecem no pleito de 2030 O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, deferiu

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STF não deixará de julgar leis que afrontam a Constituição, diz Fachin

Ministro tomou posse como presidente da Corte nesta segunda-feira (29) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin,

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Mudanças no vale-alimentação devem ser anunciadas em outubro

Ministro diz que aguarda mediação com empresas envolvidas O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta segunda-feira (29)

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Fachin toma posse no cargo de presidente do STF

Ministro terá mandato de dois anos e também comandará o CNJ O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF),

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Saúde lança campanha para reduzir recusa à doação de órgãos

Principal motivo é famílias não conversarem sobre desejo de doar O Ministério da Saúde lançou nesta quinta-feira (25), em São Paulo,

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Haddad anuncia criação de delegacia para investigar crime organizado

Proposta será enviada ao Ministério de Gestão e Inovação O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a criação de uma

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Anvisa: não há registros que relacionem paracetamol a autismo

Agência diz que uso do medicamento é seguro O Brasil não tem registros que relacionem o uso de paracetamol durante a

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Alcolumbre manda arquivar PEC da Blindagem após rejeição da CCJ

Comissão do Senado considerou proposta inconstitucional O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), arquivou nesta quarta-feira (24) a proposta de emenda à

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Câmara aprova MP que cria programa Agora Tem Especialistas

Matéria foi incluída como extrapauta nesta quarta-feira (24) A Câmara dos Deputados aprovou hoje (24), por 406 votos favoráveis e

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Senado aprova retirada de despesas com tarifaço do teto de gastos

Projeto traz medidas do governo para socorrer exportadores O Senado aprovou, nesta quarta-feira (24), por unanimidade, o texto-base do projeto de lei que

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Comissão do Senado aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

Texto pode seguir direto para a Câmara, sem passar pelo plenário Com a demora da Câmara para pautar o projeto

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Confira os principais pontos do discurso de Lula na Assembleia da ONU

Lula fez duras críticas ao genocídio em Gaza e a sanções dos EUA Como já é tradição, o Brasil foi

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Conselho de Ética da Câmara instaura processo contra Eduardo Bolsonaro

Colegiado tem 90 dias para avaliar o pedido O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta terça-feira (23)

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Flávio Dino é eleito presidente da Primeira Turma do STF

Eleição ocorreu de forma simbólica O ministro Flávio Dino foi eleito nesta terça-feira (23) para ocupar a função de presidente

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Ministério da Saúde passa a recomendar mamografia a partir dos 40 anos

Faixa de 40 a 49 anos concentra 23% dos casos de câncer de mama O Ministério da Saúde passou a

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Receita libera consulta ao quinto lote de restituição do IRPF 2025

Ao todo 387 mil contribuintes recebem R$ 1,035 bilhão A Receita Federal disponibiliza para consulta, a partir das 10h desta terça-feira

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“Tanto Israel quanto a Palestina têm o direito de existir”, diz Lula

Presidente diz que direito de defesa não autoriza matança de civis O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu

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Lula diz que manifestações são “espetáculo da democracia”

Protestos levaram milhares de pessoas às ruas no domingo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (22)

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Estudantes de baixa renda de curso de medicina terão ajuda do governo

Resolução que cria o PBP-PMM está publicada no DOU desta segunda-feira (22) Estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, matriculados em

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PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por coação

Denúncia foi feita no inquérito do STF que trata de atuação nos EUA A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado

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Telegram atende AGU e remove canais que vendiam falsa cura para câncer

Além de não ter efeito, substância podia causar danos graves à saúde A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que a

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Justiça nega prorrogar patente de substância de caneta emagrecedora

Decisão autoriza terceiros a produzir medicamento O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) publicou nesta sexta-feira (19) decisão que autoriza terceiros a

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PF diz ao STF que Zambelli não efetivou ações de coação contra a Corte

Ela deixou o Brasil, em maio deste ano, após ser condenada pelo STF A Polícia Federal (PF) informou nesta sexta-feira

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Corregedor da Câmara pede suspensão de 3 deputados envolvidos em motim

Pedidos serão analisados pelo Conselho de Ética e o plenário A corregedoria da Câmara dos Deputados recomendou nesta sexta-feira (19) a suspensão dos

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Delegados da PF alertam sobre riscos da PEC da Blindagem

Segundo ADPF, proposta é antidemocrática e fortalece a impunidade Os delegados da Polícia Federal (PF) manifestaram preocupação com os riscos

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35 anos do SUS: sistema é maior conquista social do país, diz ministro

Tempo de espera para consultas e exames é desafio histórico O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, avaliou que o Sistema Único de

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Estudo busca eliminar transmissão vertical de vírus que causa leucemia

Pesquisa vai acompanha 516 gestantes infectadas pelo HTLV-1 Pesquisadores da Fiocruz Bahia, em parceria com o Ministério da Saúde, vão

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SUS fará teste para diagnóstico precoce de autismo aos 16 meses

Nova linha de cuidado para TEA foi lançada pelo Ministério da Saúde Profissionais da atenção primária vão passar a realizar

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PL oficializa Eduardo Bolsonaro como líder da Minoria na Câmara

Medida isenta deputado de faltas; PT promete recorrer de manobra O PL oficializou, nesta terça-feira (16), o deputado federal Eduardo

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Bolsonaro teve pré-síncope, vômitos e queda de pressão, diz defesa

Ida emergencial ao hospital é permitida, desde que STF receba atestado A defesa de Jair Bolsonaro enviou nesta terça-feira (16)

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Mercosul assina acordo de livre comércio com quatro países europeus

Parceria com Efta cria mercado de 290 milhões de pessoas À espera da aprovação de um acordo de livre comércio

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Camada de ozônio deve ter recuperação total nas próximas décadas

Buraco sobre a Antártida foi menor que nos últimos anos A camada de ozônio da Terra apresentou sinais de recuperação

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