CNJ faz sugestões para proteção de crianças em processos de separação
Legislação trata do combate à alienação parental Uma pesquisa divulgada na semana passada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu
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Geral
Saiu resultado dos recursos para isenção da taxa de inscrição do Enem
Inscrições devem ser feitas entre 10 e 21 de maio Já está disponível, na Página do Participante, o resultado dos
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Postos devem exibir preço de combustível com duas casas decimais
Medida foi determinada pela ANP em resolução publicada ano passado A partir de hoje (7) os postos de combustíveis só poderão exibir
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Voto em trânsito é opção para quem perdeu prazo de transferir título
Trata-se de um direito previsto no Código Eleitoral Para quem perdeu o prazo para transferir o título de eleitor de
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Custo da cesta básica aumenta nas 17 capitais pesquisadas pelo Dieese
Altas mais expressivas ocorreram em Campo Grande e Porto Alegre O custo da cesta básica de alimentos aumentou em abril
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Congresso promulga piso salarial de agentes comunitários de saúde
PEC tramitou por 11 anos no Congresso O Congresso Nacional promulgou, na tarde de hoje (5), a emenda à Constituição que firma
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Presidente sanciona Plano de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
Lei integra a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social Está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira
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Presidente da Câmara volta a defender adoção do semipresidencialismo
Tema foi tratado com presidente da Assembleia da República de Portugal Em audiência nesta quinta-feira (5) com o presidente da
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Presidente do STF defende liberdade de imprensa e combate às fake news
Não há democracia verdadeira em países sem imprensa livre, disse Fux O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux,
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Dia mundial reforça importância de lavar as mãos para prevenir doenças
Neste ano, o tema da campanha da OMS é Juntos pela Segurança Com a pandemia de covid-19, o hábito de
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Casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave voltam a crescer
Infogripe estima 4,7 mil ocorrências na última semana de abril Um levantamento da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) mostra que os
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Anvisa aprova uso emergencial de medicamento para Covid-19
Uso do molnupiravir já está aprovado em 17 países A diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou
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Presidente do Supremo defende Judiciário forte e independente
Declarações foram feitas na abertura de sessão de hoje O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse nesta
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Presidente do Congresso volta a defender harmonia entre os Poderes
Rodrigo Pacheco se reuniu com o presidente do STM Um dia depois de se reunir com o presidente do Supremo Tribunal
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MEC prorroga para 26 de maio convocação da lista de espera do Fies
Edital com a nova data foi publicado nesta quarta-feira O Ministério da Educação (MEC) prorrogou para o dia 26 de
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Governo lança portal com informações sobre o FGTS Digital
Versão digital entra em operação até final do ano O Ministério do Trabalho e Previdência lançou hoje (4) um portal
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Câmara aprova MP que permite doação de vacinas contra covid-19
Imunizantes serão enviados a outros países A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) a medida provisória que autoriza a
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Presidente do Senado diz que é preciso aprimorar limites do indulto
Reflexão deve ser feita pelo colegiado do Senado, disse Pacheco O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco
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Presidentes do Supremo e do Senado se reúnem no STF
Após a reunião, Rodrigo Pacheco defendeu o diálogo entre os Poderes Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do
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Covid-19: Brasil tem 6.498 casos e 89 mortes em 24 horas
No total, país tem 30.460.997 casos e 663.602 óbitos O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 663.602 mortes por
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MEC lança relatório com 52 ações na educação básica
Maioria dos trabalhos apresentados no relatório continua em vigor O Ministério da Educação (MEC) lançou hoje (2) o Relatório Anual
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Site do TSE fica instável por conta de alto número de acessos
Técnicos do tribunal trabalham para restabelecer os sistemas O site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passou por instabilidade momentânea nesta segunda-feira (2). A lentidão
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INSS começa a pagar hoje 13º a quem recebe mais que o salário mínimo
Até 6 de maio, 31 milhões de pessoas devem receber a primeira parcela O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa
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Percentuais de endividados e inadimplentes são os maiores em 12 anos
Índice de endividados chegou a 77,7% em abril As parcelas de famílias endividadas (com dívidas em atraso ou não) e
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Postos terão duas formas de mostrar preços de combustíveis
A medida passa a valer a partir do próximo dia 7 Os revendedores de combustíveis de todo o país vão
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Começa a 2 ª etapa da Campanha de Vacinação contra Influenza e Sarampo
Imunização nacional vai até o dia 3 de junho com público-alvo ampliado O Ministério da Saúde iniciou nesta segunda-feira (2)
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Prazo para emitir ou regularizar título termina quarta-feira
Mesmo prazo vale para transferência de domicílio eleitoral Quem quiser votar nas eleições 2022 tem até a próxima quarta-feira (4) para
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Receita abre prazo de adesão a parcelamento especial do Simples
Aumento de tributo para instituições financeiras custeará programa Depois de três meses de espera, as micro e pequenas empresas e
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Capes oferece mais de 61 mil bolsas para formação de professores
A duração da bolsa é de até 18 meses A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) publicou
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Fiocruz vê cenário favorável e sugere ações onde há menor vacinação
Cientistas observam desigualdades regionais e estaduais A nova edição do Boletim do Observatório Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgada hoje (29), aponta para
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Anvisa recebe o primeiro pedido de vacina contra covid recombinante
Agência tem 60 dias para a análise da solicitação A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu esta semana o
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Inep publica editais para versão impressa e digital do Enem 2022
Inscrições devem ser feitas de 10 a 21 de maio O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
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Enem: candidatos têm até hoje para recurso contra isenção negada
Resultados estão na Página do Participante, do Inep Termina nesta sexta-feira (29) o prazo de apresentação de recursos para aqueles que
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Receita paga hoje lote residual de restituição do IRPF
O crédito bancário é para 210.153 contribuintes A Receita Federal paga nesta sexta-feira (29) o lote residual de restituição do
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Covid-19: Brasil registra 19,9 mil casos e 114 mortes em 24 horas
Total de infectados pelo novo coronavírus chegou a 30.418.920 As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 19.916 novos casos
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Mantido veto em lei que proíbe divulgação de infração no trânsito
Outros cinco vetos presidenciais foram mantidos O Congresso Nacional manteve nesta quinta-feira (28) o veto presidencial a trechos do projeto de
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Estudo mostra que professores brasileiros têm orgulho da profissão
Categoria pede apoio para desenvolver habilidades socioemocionais Respeito e justiça são as competências mais relevantes para o exercício da profissão
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STF anula decreto que alterou composição do fundo do meio ambiente
Norma havia retirado da composição entidades da sociedade civil Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou
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Governo inclui contraceptivos injetáveis mensais na lista do SUS
Área técnica terá 180 dias para ofertar contraceptivos às mulheres O Ministério da Saúde incluiu contraceptivos injetáveis de aplicação mensal
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Enem: prazo para recursos contra isenção negada termina amanhã
Solicitação deve ser apresentada por meio do site do Inep Termina amanhã (29) o prazo de apresentação de recursos para
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Ministério diz que regulamentará trabalho por aplicativos este ano
Proposta prevê regime fora da CLT, mas com direito a previdência Atualmente sem regulamentação profissional, os trabalhadores de aplicativos poderão
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Preço da gasolina chega a R$ 7,27 e é o mais alto registrado pela ANP
Valor sobe pela segunda semana consecutiva O preço ao consumidor da gasolina comum subiu pela segunda semana seguida e atingiu
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Ministro diz que Brasil pode se beneficiar da crise internacional
Para Guedes, pandemia e guerra resultaram em rupturas e oportunidades O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (27) que
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Congresso Nacional volta a mostrar a frase Holocausto Nunca Mais
Projeção será feita hoje das 19 às 23 horas Pelo 5º ano consecutivo, os prédios do Senado e da Câmara
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Ministério da Educação lança Canal Educação e Canal Libras
Objetivo da programação é atingir estudantes desde o ensino infantil O governo federal lançou, nesta terça-feira (26), dois canais voltados
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Fertilizantes ajudam agronegócio e segurança alimentar, diz presidente
Rússia envia ao Brasil 27 navios carregados com insumos agrícolas O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (26) que, ao informar
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CBF demite diretor do VAR e 9 integrantes da comissão de arbitragem
Segundo a entidade, mudanças fazem parte de reestruturação da área A CBF anunciou a saída do gerente do projeto VAR,
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Para Alexandre de Moraes, deputado fica inelegível mesmo com indulto
Ministro do STF citou Lei da Ficha Limpa no caso Daniel Silveira O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre
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Ministra do STF dá 10 dias para presidente explicar indulto a Silveira
Deputado foi condenado a prisão pela Corte na semana passada A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu
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Receita abre hoje consulta a lote residual de restituição do IRPF
Crédito bancário para 210.153 contribuintes será feito no dia 29 A consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda
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