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Contran beneficiará motoristas que não cometerem infração por 12 meses

Medida vale para condutor cadastrado que conceder autorização prévia O Conselho Nacional de Trânsito publicou, no Diário Oficial da União de hoje (9), uma

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Estudo identifica substância que pode conter avanço de Parkinson

Trabalho é feito por pesquisadores da USP Pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) identificaram substância capaz de barrar o

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CNJ faz sugestões para proteção de crianças em processos de separação

Legislação trata do  combate à alienação parental Uma pesquisa divulgada na semana passada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu

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Postos devem exibir preço de combustível com duas casas decimais

Medida foi determinada pela ANP em resolução publicada ano passado A partir de hoje (7) os postos de combustíveis só poderão exibir

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Congresso promulga piso salarial de agentes comunitários de saúde

PEC tramitou por 11 anos no Congresso O Congresso Nacional promulgou, na tarde de hoje (5), a emenda à Constituição que firma

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Presidente sanciona Plano de Enfrentamento à Violência contra a Mulher

Lei integra a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social Está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira

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Presidente da Câmara volta a defender adoção do semipresidencialismo

Tema foi tratado com presidente da Assembleia da República de Portugal Em audiência nesta quinta-feira (5) com o presidente da

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Presidente do STF defende liberdade de imprensa e combate às fake news

Não há democracia verdadeira em países sem imprensa livre, disse Fux O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux,

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Presidente do Supremo defende Judiciário forte e independente

Declarações foram feitas na abertura de sessão de hoje O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse nesta

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Câmara aprova MP que permite doação de vacinas contra covid-19

Imunizantes serão enviados a outros países A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) a medida provisória que autoriza a

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Site do TSE fica instável por conta de alto número de acessos

Técnicos do tribunal trabalham para restabelecer os sistemas O site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passou por instabilidade momentânea nesta segunda-feira (2). A lentidão

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INSS começa a pagar hoje 13º a quem recebe mais que o salário mínimo

Até 6 de maio, 31 milhões de pessoas devem receber a primeira parcela O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa

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Começa a 2 ª etapa da Campanha de Vacinação contra Influenza e Sarampo

Imunização nacional vai até o dia 3 de junho com público-alvo ampliado O Ministério da Saúde iniciou nesta segunda-feira (2)

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Prazo para emitir ou regularizar título termina quarta-feira

Mesmo prazo vale para transferência de domicílio eleitoral Quem quiser votar nas eleições 2022 tem até a próxima quarta-feira (4) para

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Receita abre prazo de adesão a parcelamento especial do Simples

Aumento de tributo para instituições financeiras custeará programa Depois de três meses de espera, as micro e pequenas empresas e

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Fiocruz vê cenário favorável e sugere ações onde há menor vacinação

Cientistas observam desigualdades regionais e estaduais A nova edição do Boletim do Observatório Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgada hoje (29), aponta para

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Anvisa recebe o primeiro pedido de vacina contra covid recombinante

Agência tem 60 dias para a análise da solicitação A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu esta semana o

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Inep publica editais para versão impressa e digital do Enem 2022

Inscrições devem ser feitas de 10 a 21 de maio O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)

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Enem: candidatos têm até hoje para recurso contra isenção negada

Resultados estão na Página do Participante, do Inep Termina nesta sexta-feira (29) o prazo de apresentação de recursos para aqueles que

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Covid-19: Brasil registra 19,9 mil casos e 114 mortes em 24 horas

Total de infectados pelo novo coronavírus chegou a 30.418.920 As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 19.916 novos casos

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Mantido veto em lei que proíbe divulgação de infração no trânsito

Outros cinco vetos presidenciais foram mantidos O Congresso Nacional manteve nesta quinta-feira (28) o veto presidencial a trechos do projeto de

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Estudo mostra que professores brasileiros têm orgulho da profissão

Categoria pede apoio para desenvolver habilidades socioemocionais Respeito e justiça são as competências mais relevantes para o exercício da profissão

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STF anula decreto que alterou composição do fundo do meio ambiente

Norma havia retirado da composição entidades da sociedade civil Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou

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Governo inclui contraceptivos injetáveis mensais na lista do SUS

Área técnica terá 180 dias para ofertar contraceptivos às mulheres O Ministério da Saúde incluiu contraceptivos injetáveis de aplicação mensal

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Ministério diz que regulamentará trabalho por aplicativos este ano

Proposta prevê regime fora da CLT, mas com direito a previdência Atualmente sem regulamentação profissional, os trabalhadores de aplicativos poderão

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Preço da gasolina chega a R$ 7,27 e é o mais alto registrado pela ANP

Valor sobe pela segunda semana consecutiva O preço ao consumidor da gasolina comum subiu pela segunda semana seguida e atingiu

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