Congresso derruba vetos presidenciais de três leis
Trechos serão promulgados O Congresso Nacional derrubou hoje (14) os vetos presidenciais a dispositivos de três leis aprovadas pelo parlamento.
Consulte mais informação
Geral
TCU conclui que urna eletrônica é segura
Parecer faz parte da terceira etapa de auditoria do tribunal O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que o
Consulte mais informação
Aprovada PEC que proíbe União de criar despesas sem apontar receita
Texto aguarda agora a promulgação A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015 que proíbe
Consulte mais informação
Governo prorroga prazos para atualização de dados no Cadastro Único
Apenas cadastros revisados foram convocados O Ministério da Cidadania prorrogou os prazos para a atualização de dados das famílias inscritas
Consulte mais informação
Anvisa autoriza pesquisa nacional com células CAR-T para tratar câncer
Tecnologia é utilizada em pacientes com linfomas de células B A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a realização
Consulte mais informação
Câmara aprova em 2º turno PEC do piso salarial para enfermagem
Proposta segue para promulgação A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), em segundo turno, a proposta de emenda à
Consulte mais informação
Brasil lançará sistema de monitoramento do Oceano Atlântico
Ação é fruto de parceria com órgão americano de monitoramento marítimo Assinado na manhã de hoje (13), o acordo All-Atlantic Declaration,
Consulte mais informação
Senado aprova MP que libera R$ 1,2 bilhão em crédito rural
Recurso foi disponibilizado para repor perdas devido à seca O Senado aprovou hoje (13) uma medida provisória (MP) que liberou
Consulte mais informação
Senado aprova MP de programa de crédito para empreendedores
SIM Digital é voltado para o setor produtivo O Senado aprovou hoje (13) a Medida Provisória (MP) 1.107/2022, que cria
Consulte mais informação
Anvisa libera CoronaVac para crianças de 3 a 5 anos
Não há prazo para o início do uso do imunizante A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu hoje (13)
Consulte mais informação
CPF do remetente deverá constar nas encomendas enviadas pelos Correios
O objetivo da medida é dar mais segurança por meio da rastreabilidade A partir de 1º de setembro deste ano
Consulte mais informação
Câmara conclui votação em primeiro turno da PEC dos benefícios sociais
Parlamentares rejeitaram todos os destaques ao texto A Câmara dos Deputados concluiu hoje (13) a votação em primeiro turno da
Consulte mais informação
Casos de Síndrome Respiratória Grave aumentam na maior parte do país
Aumento foi observado em 23 estados O Boletim Infogripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) mostra que os casos de Síndrome
Consulte mais informação
Brasil assina pacto por desenvolvimento sustentável do Atlântico
Declaração também foi assinada por União Europeia e mais seis países O Brasil, a União Europeia e outros seis países
Consulte mais informação
Sisu: começa hoje período de matrícula em universidades públicas
Não selecionados na 1ª chamada podem se inscrever em lista de espera Começa nesta quarta-feira (13) termina no dia 18 o período de
Consulte mais informação
Anvisa revoga recolhimento do anti-hipertensivo losartana
Resolução foi publicada hoje no Diário Oficial da União A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou medidas de recolhimento,
Consulte mais informação
IBGE: 1 a cada 7 adolescentes sofreu algum tipo de violência sexual
Entrevistados moram nas capitais do país e têm entre 13 e 15 anos No Brasil, 14,6% dos adolescentes, ou seja,
Consulte mais informação
ECA faz 32 anos e tem desafios ampliados pela pandemia
Estatuto aponta caminho para proteção de crianças e adolescentes Considerado marco para os direitos humanos no Brasil e usado como
Consulte mais informação
Conquista dos brasileiros, décimo terceiro salário completa 60 anos
Gratificação foi criada em meio a disputa entre patrões e empregados Uma das principais conquistas do trabalhador brasileiro está fazendo
Consulte mais informação
Planos de saúde terão consultas ilimitadas para psicologia e fono
Medida beneficia também quem precisa de fisioterapia A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou o fim da limitação ao
Consulte mais informação
Acordo entre BNDES e Sebrae cria fundo para pequenos negócios
Financiamentos devem alavancar inicialmente cerca de R$ 4,5 bilhões O Banco Nacional Econômico e Social (BNDES) e o Serviço Brasileiro
Consulte mais informação
Procons iniciam fiscalização de postos de combustíveis
Formulário para denúncia pode ser acessado pela internet Procons de todo o país iniciam hoje (11) várias frentes de fiscalização
Consulte mais informação
Ministério divulga link para consumidor denunciar posto de combustível
Medida visa fiscalizar cumprimento de decreto O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou um link onde os consumidores podem fazer
Consulte mais informação
Mortes de adolescentes caem em fase crítica da terceira onda de covid
Pesquisa da Fiocruz Amazônia mostra, porém, mais óbitos entre crianças Pesquisa desenvolvida pelo Instituto Leônidas & Maria Deane da Fundação
Consulte mais informação
Brasileiro troca refeição por lanche, diz estudo da Kantar
Um dos motivos é a alta nos preços dos alimentos O brasileiro tem trocado as refeições por lanches, e um
Consulte mais informação
Fiocruz: novas linhagens da Ômicron avançam e favorecem reinfecções
Subvariantes BA.4 e BA.5 representam 25% dos casos de junho O trabalho de sequenciamento genético realizado pela Rede Genômica da
Consulte mais informação
Inflação oficial sobe para 0,67% em junho, diz IBGE
Taxa é maior do que a registrada em maio O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede
Consulte mais informação
Estudo mapeia pesquisas científicas na Amazônia
Açaí, tucumã e buriti são os insumos mais pesquisados Açaí, tucumã e buriti são os insumos da Amazônia que mais
Consulte mais informação
Conselho do FGTS aprova renda maior para Casa Verde e Amarela
Teto do programa habitacional sobe para R$ 8 mil Mutuários que recebem até R$ 8 mil passarão a ter acesso
Consulte mais informação
Vacinação contra HPV é ampliada para homens de até 45 anos imunossuprimidos
Ampliação segue recomendações de sociedades científicas O Ministério da Saúde anunciou hoje (7) a ampliação da vacinação contra o papilomavirus
Consulte mais informação
Senado aprova crédito consignado para beneficiário do Auxílio Brasil
Medida provisória aumenta limite do crédito para assalariados O Senado aprovou nesta quinta-feira (7) a medida provisória que aumenta o limite de
Consulte mais informação
Sobe para 142 o número de casos de varíola dos macacos
Não há tratamento específico, mas quadros clínicos costumam ser leves Os órgãos sanitários brasileiros confirmaram 36 novos casos de varíola
Consulte mais informação
Postos anunciarão preço de combustível válido antes da redução do ICMS
Medida entra em vigor hoje em todo o país A partir desta quinta-feira (7), os postos de combustíveis de todo
Consulte mais informação
Fome atingiu 828 milhões de pessoas em 2021, mostra relatório da ONU
Documento foi lançado por 5 agências da Organização das Nações Unidas O total de pessoas afetadas pela fome em todo
Consulte mais informação
Crescem em todo país os casos de síndrome respiratória aguda grave
Análise é da Fundação Oswaldo Cruz Os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) está crescendo, tanto nas tendências de
Consulte mais informação
Brasil deve ter a maior temporada de cruzeiros dos últimos 10 anos
Estimativa é de entidade que reúne empresas do setor A temporada de cruzeiros 2022/2023 deverá ser a maior dos últimos
Consulte mais informação
Defesa diz não colocar em dúvida credibilidade do sistema eleitoral
Ministro Paulo Sérgio Nogueira participou de audiência na Câmara O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, disse
Consulte mais informação
Anvisa mantém proibição da venda de cigarros eletrônicos
Produtos são vendidos ilegalmente no país A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu hoje (6) manter a proibição de
Consulte mais informação
STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de CNH’s C, D e E
Recurso foi apresentado pela União em defesa do CTB O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código
Consulte mais informação
Custo da cesta básica aumenta nas 17 capitais pesquisadas pelo Dieese
São Paulo foi a capital onde a cesta básica teve maior custo O custo da cesta básica de alimentos aumentou
Consulte mais informação
MEC divulga hoje resultado de 2ª edição do Sisu 2022
Serão preenchidas 65.932 vagas para cursos de graduação O resultado da segunda chamada regular deste ano para o Sistema de Seleção Unificada
Consulte mais informação
Nova presidente da Caixa anuncia primeiras medidas à frente do banco
Daniella Marques Consentino tomou posse no comando da instituição A economista Daniella Marques Consentino tomou posse nesta terça-feira (5) como presidente
Consulte mais informação
Relatora apresenta relatório favorável à PEC do piso salarial para enfermeiros
Carmen Zanotto: “Proposta corrige uma distorção histórica” A relatora da comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição
Consulte mais informação
Relator da PEC de auxílios sociais manterá texto aprovado no Senado
Objetivo é acelerar pagamento de benefícios previstos na proposta O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), relator da Proposta de Emenda
Consulte mais informação
Justiça Eleitoral convoca mesários que vão trabalhar nas eleições
Cerca de 2 milhões vão colaborar com o atendimento nas seções A Justiça Eleitoral começou a convocar hoje (5) os mesários que
Consulte mais informação
Ministro da Saúde nega interferência do filho em liberação de recursos
Queiroga classificou suspeitas como “narrativa que não se sustenta” O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, classificou como “uma narrativa que
Consulte mais informação
Pelo menos 20 estados anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis
Governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios nesta segunda Pelo menos 20 estados já anunciaram a redução do
Consulte mais informação
InfoGripe aponta tendência de crescimento nos casos de SRAG no país
Análise é referente ao período de 19 a 25 de junho O Boletim Infogripe, divulgado hoje (4) pela Fundação Oswaldo
Consulte mais informação
Vacina contra tuberculose, BCG registra baixa cobertura no Brasil
BCG tem sido usada na população desde os anos 1930 Apesar de ser obrigatória para recém-nascidos, a vacina BCG –
Consulte mais informação
Brasil terá Semana Nacional da Adoção no calendário
Medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União A partir de 2023, o calendário brasileiro terá a Semana Nacional da Adoção. A
Consulte mais informação