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Lei que amplia Prouni para estudantes de escolas privadas é sancionada

Novas regras começam a valer a partir de 16 de julho O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.350/2022 que

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Governo autoriza contratação de candidatos aprovados para PF e PRF

No total, Executivo libera 1.250 vagas para as polícias O governo federal publicou hoje (26), no Diário Oficial da União (DOU), um decreto autorizando

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Subsídio do Casa Verde Amarela aumentará em até 21,4%

Acréscimo varia conforme região, renda familiar e tamanho da população O subsídio definido pelo governo federal para financiamento de imóveis

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Cade aprova com restrições compra do Grupo Big Brasil pelo Carrefour

Operação tem aval condicionado a acordo em controle de concentrações O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta quarta-feira

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Presidente sanciona projeto que modifica regras do Pronampe

Microempreendedores individuais passam a ter direito a empréstimos O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei

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Lojas fazem promoção irregular de produto que compete com amamentação

Conclusão é de estudo do Observatório de Saúde na Infância Seis em cada dez farmácias e supermercados desrespeitam a legislação

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MDB e Cidadania lançam pré-candidatura de Simone Tebet à Presidência

Em discurso, senadora disse que irá romper polarização com diálogo A senadora Simone Tebet, pré-candidata à presidência do MDB e

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TST lança cartilha para ajudar trabalhadores e empresas na conciliação

Cerca de 2 milhões de processos tramitam nas instâncias trabalhistas O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou uma cartilha para

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Presidente sanciona Lei Henry Borel que amplia pena para violência contra crianças

Texto torna crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anos O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta terça-feira

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Presidente recorre de decisão contra ação por abuso de autoridade

No recurso, advogado pede prosseguimento de ação contra Moraes O presidente Jair Bolsonaro recorreu, hoje (24), da decisão do ministro do

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Anvisa pede uso de máscara para adiar chegada da varíola dos macacos

Agência defende ainda distanciamento físico em aeroportos e aeronaves Diante do aumento no número de casos da varíola de macaco,

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MEC lança plano de recuperação de aprendizagem da educação básica

Projeto é apresentado no Fórum Mundial da Educação, em Londres O Diário Oficial da União desta terça-feira (24) publica o Decreto 11.079/22

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Receita abre consulta ao 1º lote de restituição do Imposto de Renda

Crédito será feito para 3,38 milhões de contribuintes A Receita Federal disponibiliza, a partir das 10h desta terça-feira (24), a consulta

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Enxaqueca requer tratamento médico, alerta neurologista

“Não é uma doencinha qualquer”, diz especialista Leandro Calia No mês de conscientização da cefaleia, o neurologista Leandro Calia, membro

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Covid-19: chega ao fim estado de emergência em saúde pública no Brasil

Segundo o governo, nenhuma política pública de saúde será interrompida Chegou ao fim, neste domingo (22), o estado de Emergência

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Serviço de bordo em voos nacionais começa a ser retomado neste domingo

Liberação foi autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária As companhias aéreas que operam voos domésticos no país – Azul, Gol e

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Presidente descarta taxar compra por meio de aplicativos estrangeiros

Para Bolsonaro, irregularidades devem ser combatidas com fiscalização O presidente Jair Bolsonaro descartou hoje (21), em sua conta no Twitter,

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Número de transplantes de rim caiu nos últimos dois anos

Sociedade Brasileira de Urologia lançou campanha para estimular doação A Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) alerta que a pandemia de covid-19

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Termina hoje o prazo de inscrição para o Enem 2022

Exame será aplicado nos dias 13 e 20 de novembro Termina às 23h59 deste sábado (21), horário de Brasília, o prazo de inscrição para as

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Covid-19 representa 41% dos casos de síndrome respiratória grave

Análise foi divulgada pela Fiocruz Os casos de covid-19 voltaram a predominar entre as ocorrências com resultado laboratorial positivo para

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Presidente Bolsonaro se encontra com empresário Elon Musk em São Paulo

Internet via satélite Starlink oferecerá internet para 19 mil escolas O presidente da República, Jair Bolsonaro, se encontrou hoje (20)

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Divulgado o resultado do concurso para o Censo 2022, do IBGE

Próxima etapa é a convocação e treinamento dos aprovados O resultado do processo seletivo simplificado (PSS) do Censo Demográfico 2022,

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Decreto regulamenta a Política Nacional sobre Mudança do Clima

Finalidade é regulamentar regras do mercado de baixo carbono O governo federal publicou hoje (20) no Diário Oficial da União (DOU) um

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Presidente Jair Bolsonaro cogita reestruturar carreiras da PRF e Depen

Funcionários poderão ser equiparados a agentes da Polícia Federal O presidente Jair Bolsonaro sinalizou nesta quinta-feira (19) que existe possibilidade

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WhatsApp lança recursos premium para atrair empresas

Novas ferramentas devem intensificar uso comercial da plataforma O WhatsApp anunciou o lançamento de novas bibliotecas de funcionalidades, conhecidas como

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