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Dino proíbe saques em espécie de emendas parlamentares

Decisão foi tomada nesta terça-feira (3) O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (3) proibir

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SUS inicia teleatendimento gratuito para quem tem compulsão por bets

Serviço é confidencial a se direciona a maiores de 18 anos O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta terça-feira

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Câmara aprova regras para comercialização de remédios em supermercados

Texto segue agora para sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) o Projeto de Lei 2158/23, que autoriza

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TSE aprova restrições para uso de IA nas eleições de outubro

TSE proibiu postagens com montagens envolvendo candidatas e nudez O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta segunda-feira (2) as regras

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Sistema permite emissão de certificado de conclusão do ensino médio

Com nova plataforma do Inep, documento pode ser solicitado online Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025

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Moraes nega prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro

Para ministro, instalações da Papudinha oferecem atendimento adequado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta

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Resultado da segunda chamada do Prouni já está disponível

Selecionados devem comprovar informações da inscrição até dia 13 O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta segunda-feira (2) o resultado

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Comprovantes para Imposto de Renda devem ser enviados até esta sexta-feira (27)

Informes de rendimentos são necessários para preencher declaração As empresas e instituições financeiras têm até esta sexta-feira (27) para enviar aos

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PF tem papel importante no combate ao feminicídio, diz diretor-geral

Para ele, esses crimes devem ser combatidos “em todos os seus vieses” O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, destacou nesta quinta-feira

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Alckmin diz que redução da jornada de trabalho é tendência mundial

Governo assinou acordos antidumping com a Fiesp O presidente da República em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e

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Estatuto dos Cães e Gatos prevê penas para quem maltratar animais

Proposta define regras sobre tutela responsável O projeto de lei (PL 6.191/2025), que institui o Estatuto dos Cães e Gatos,

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MEC divulga calendário de pagamento do Pé-de-Meia 2026

Pagamentos começam no dia 26 de fevereiro O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta quinta-feira (19), portaria com os calendários de

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Quatro em cada dez mortes por câncer no Brasil são evitáveis

Estudo internacional foi publicado pela revista The Lancet Um estudo internacional sobre mortes por câncer no mundo estima que 43,2%

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Hackers do Bem abre 25 mil vagas para formação em cibersegurança

Não há pré-requisitos para participar da formação gratuita Em um cenário de crescimento acelerado de golpes digitais e ataques cibernéticos, o

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Brasil quer parceria com Índia para produção de remédios e vacinas

Presidente Lula e comitiva estão em Nova Délhi O governo brasileiro manifestou, nesta quarta-feira (18), a intenção de estabelecer cooperação

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Seleção complementar do serviço militar feminino termina nesta sexta-feira (20)

As mulheres com 18 anos de todo o país que foram selecionadas para o Serviço Militar Inicial Voluntário Feminino 2025 precisam comparecer

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Campanha da Fraternidade da CNBB foca no direito à moradia digna

Igreja Católica defende habitação como porta de entrada à cidadania A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou nesta Quarta-feira

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Pé-de-Meia Licenciaturas: cadastro para participar começa nesta terça-feira (17)

Estudantes devem se cadastrar exclusivamente pela Plataforma Freire O Ministério da Educação (MEC) inicia nesta terça-feira (17) o período de

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Saiba como emitir alerta do aplicativo Celular Seguro em caso de roubo

Governo orienta cidadãos a cadastrar-se no carnaval Os brasileiros já estão em ritmo acelerado de carnaval nesta sexta-feira (13). Um

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STF tem maioria de votos contra gratificação de desempenho a inativos

Corte julga recurso do INSS contra decisão da Justiça Federal do Rio O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira

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Norma da Anvisa sobre receitas controladas impressas entra em vigor

Elas poderão ser impressas em gráficas pelos profissionais de saúde A partir desta sexta-feira (13), todos os receituários para prescrição

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PRF intensifica fiscalização contra embriaguez ao volante no carnaval

Operação começa amanhã e priorizará locais mais procurados A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia nesta sexta-feira (13) a Operação Carnaval

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Carnaval: Saúde reforça valor da doação de sangue para manter estoque

Sangue é essencial para atendimento de sangramento agudo Com a proximidade do carnaval, o Ministério da Saúde reforçou a importância

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Anvisa suspende venda de fórmula infantil Alfamino, da Nestlé

Órgão detectou presença de selênio acima dos limites permitidos Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a comercialização, a

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Anvisa indica vacina contra o HPV para prevenir mais tipos de câncer

Neoplasias de orofaringe, cabeça e pescoço também foram incluídas A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nova indicação terapêutica

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STM dá dez dias para Bolsonaro entregar defesa contra perda de patente

MPM pediu expulsão do Exército por condenação na tentativa de golpe O ministro Carlos Vuyk de Aquino, do Superior Tribunal

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Fachin diz que CNJ vai priorizar combate à violência contra a mulher

Ministro presidiu hoje a primeira sessão do colegiado após o recesso O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do

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Governo Federal reajusta repasse da merenda escolar em 14,3% para 2026

Medida também eleva para 45% cota de produtos da agricultura familiar O Ministério da Educação (MEC) autorizou um novo reajuste

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Levantamento identifica 173 vítimas de deepfakes sexuais em escolas

Todas as vítimas são mulheres, incluindo alunas e professoras Mapeamento feito pela organização SaferNet Brasil identificou 173 vítimas de deepfakes sexuais em instituições

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Novas regras para vales-alimentação e refeição entram em vigor

Decreto assinado em novembro pelo presidente Lula alterou o programa As novas regras do sistema de vale-alimentação e vale-refeição entram

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Move Brasil liberou quase R$ 2 bilhões para financiar caminhões

Programa apoia troca de caminhões antigos por novos Em evento em Guarulhos (SP), o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e

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Por unanimidade, STF enquadra caixa 2 como improbidade administrativa

Caixa dois também é considerado crime eleitoral Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (6) que a

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Conteúdos falsos criados com IA mais que triplicam entre 2024 e 2025

Estudo mostra crescimento do uso da IA para conteúdos políticos A divulgação de conteúdos falsos criados com inteligência artificial (IA)

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Saiba como consultar se tem direito ao abono salarial PIS/Pasep 2026

Trabalhadores devem acessar a Carteira de Trabalho Digital Já está liberada, a partir desta quinta-feira (5), a consulta ao pagamento

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