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Senado aprova crime de vicaricídio com pena de até 40 anos

Texto vai para sanção presidencial O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que altera a legislação para criação do crime

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Equatorial convoca 1,45 milhão para garantir isenção na conta de luz

Clientes precisam regularizar cadastro da tarifa social O Grupo Equatorial, que controla distribuidoras de energia em sete estados, informou que

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Aplicativos deverão detalhar custos das corridas aos consumidores

Em caso de descumprimento, serão aplicadas multas de até R$ 13 milhões O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)

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Lula sanciona Lei Antifacção e defende prisão de magnatas do crime

Nova legislação prevê penas mais duras contra organizações criminosas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (24)

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Receita recebe mais de 1 milhão de declarações do IRPF no primeiro dia

Cerca de 51% dos contribuintes usaram documento pré-preenchido Pouco mais de 1 milhão de contribuintes acertaram as contas com o

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PGR dá parecer favorável à prisão domiciliar de Bolsonaro

Medida é humanitária e considera a situação de saúde do ex-presidente O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal

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Circulação do vírus da gripe está em alta em várias regiões do país

Principal forma de prevenção contra casos graves e óbitos é a vacina O novo boletim InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz

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Cronograma prevê fiscalização efetiva do ECA Digital pela ANPD em 2027

Agência já monitora cumprimento e empresas devem se adequar A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) apresentou nesta sexta-feira (20)

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Moraes pede parecer da PGR sobre prisão domiciliar para Bolsonaro

Ex-presidente se recupera de um quadro de pneumonia bacteriana O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu

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Jamais vamos acabar com o seguro-defeso, diz Lula a pescadoras

Presidente participou de evento que homenageou mulheres das águas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assegurou nesta quarta-feira (18)

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AGU dá parecer contrário à flexibilização do estupro de vulnerável

Manifestação foi enviada ao Supremo Tribunal Federal A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quarta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal

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Brasil tem menor taxa de mortalidade infantil em 34 anos, diz Unicef

Nações Unidas alertam para desaceleração no ritmo de queda O relatório Níveis e Tendências da Mortalidade Infantil, divulgado nesta terça-feira (17) pelas

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Vacina da herpes-zóster é segura para pacientes reumáticos, diz estudo

Pacientes não apresentaram piora das doenças pré-existentes Um estudo inédito, conduzido por pesquisadores da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP),

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ECA Digital começa a valer nesta terça; confira principais pontos

Legislação busca regular acesso online para proteger crianças e jovens A Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente

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Entenda as mudanças na declaração do Imposto de Renda deste ano

Nome social, bets e cashback estão entre novidades A Receita Federal divulgou, nesta segunda-feira (16) as regras do Imposto de

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Bolsonaro é internado em UTI hospitalar com broncopneumonia bilateral

Ex-presidente teve febre, queda da saturação de oxigênio e calafrios O ex-presidente Jair Bolsonaro está internado na unidade de terapia

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Entenda como nova lei põe fim a atenuantes para estupro de vulnerável

Especialistas comentam proteção efetiva de vítimas menores de 14 anos A vulnerabilidade da vítima de estupro menor de 14 anos não pode

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Whatsapp anuncia controle parental para contas de menores de 13 anos

Pais e responsáveis poderão supervisionar lista de contatos e grupos O aplicativo de troca de mensagens WhatsApp anunciou nesta quarta-feira

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Cármen Lúcia critica falta de espaços de poder para mulheres

Ministra falou hoje na abertura da sessão do TSE A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, defendeu

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Dino defende STF e diz que Corte “acerta mais do que erra”

Corte tem sido criticada por suposta proximidade com banqueiro O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta

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Governo pede ao Cade para investigar aumento dos combustíveis

Quatro estados e Distrito Federal serão pesquisados A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, encaminhou

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Fies 2026: pré-selecionados têm quarta para completar cadastro

Etapa é obrigatória para conseguir o financiamento Os estudantes pré-selecionados, por meio da lista de espera, para vagas do Fundo de Financiamento

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Anvisa aprova medicamento para crises de epilepsia farmacorresistente

Cenobamato é indicado para adultos e pode reduzir incidência A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou um novo medicamento

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Conteúdos violentos contra a mulher viralizam na internet

Entenda como a chamada machosfera amplia discursos misóginos online Um conteúdo viral nas redes sociais mostra homens simulando socos, chutes

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Dino proíbe saques em espécie de emendas parlamentares

Decisão foi tomada nesta terça-feira (3) O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (3) proibir

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SUS inicia teleatendimento gratuito para quem tem compulsão por bets

Serviço é confidencial a se direciona a maiores de 18 anos O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta terça-feira

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Câmara aprova regras para comercialização de remédios em supermercados

Texto segue agora para sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) o Projeto de Lei 2158/23, que autoriza

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TSE aprova restrições para uso de IA nas eleições de outubro

TSE proibiu postagens com montagens envolvendo candidatas e nudez O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta segunda-feira (2) as regras

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