Órfãos de vítimas de feminicídio terão direito a pensão do INSS
Valores são direito de menores em situação de vulnerabilidade social Os filhos e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio têm
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Geral
Edgar Morin, filósofo francês, morre aos 104 anos de idade
Cientista desenvolveu pensamento sobre a complexidade Um dos principais intelectuais contemporâneos, o filósofo e sociólogo francês Edgar Morin morreu, nesta sexta-feira
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Anvisa libera fábrica da Ypê e produtos feitos a partir de 1º de abril
Agência mantém restrição para produtos com lotes com final1 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou nesta sexta-feira (29)
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Conta de luz continuará com acréscimo da bandeira amarela em junho
Custo reflete maior uso das usinas térmicas devido ao período seco A bandeira tarifária permanecerá amarela em junho, informou nesta sexta-feira (29)
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Brasil deve voltar a ser 10ª maior economia após resultado do PIB
Consultoria Austin Ratings compilou projeções do FMI para 45 países O Brasil deve voltar a ocupar a posição de 10ª
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Fim da jornada 6×1 opõe trabalhadores e empresários
CUT celebra “vitória histórica” e indústria e agro veem riscos O fim da jornada 6×1 aprovada pela Câmara dos Deputados na
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SUS vai ampliar proteção vacinal contra doença pneumocócica
Guia preliminar com orientações foi divulgado pelo Ministério da Saúde A partir de junho, o Sistema Único de Saúde (SUS)
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Senado aprova lei com regras para Copa do Mundo Feminina de 2027
Jogadoras pioneiras do futebol feminino serão premiadas O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto com as regras para a
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Senado aprova projeto de incentivo ao primeiro emprego para jovens
Proposta reduz alíquotas de FGTS e INSS para facilitar contratação O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei (PL) 5228/19,
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A dois dias do fim do prazo, 7,7 milhões não enviaram declaração do IR
Receita recebeu 36,3 milhões de documentos desde o início da entrega Faltando dois dias para o fim do prazo, 17,4%
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Comissão aprova relatório de PEC que acaba com escala 6X1
Comissão aprova relatório de PEC que acaba com escala 6X1 A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira
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HPV leva a 7,5 mil mortes anuais por câncer no Brasil
Vacinação é a forma mais eficaz de prevenção Os cânceres causados por HPV provocaram cerca de 7,5 mil mortes e
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STF determina fim de aposentadoria compulsória para juízes condenados
Primeira Turma confirmou decisão individual do ministro Flávio Dino A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira
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Mais de meio milhão de pessoas bloquearam acesso a sites de apostas
Duzentos e sete mil apostadores dizem ter perdido o controle Mais de 574 mil pessoas já usaram a Plataforma Centralizada de
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INSS pagará salário-maternidade em até 30 dias
Repasse será automático em caso de atraso na análise do processo A partir desta terça-feira (26) a Previdência Social pagará
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Novas regras sobre saúde mental no trabalho entram em vigor
Normas obrigam empresas a prevenirem riscos psicossociais Começam a valer nesta terça-feira (26) as novas regras de Segurança e Saúde
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Anvisa aprova primeira caneta análoga ao Ozempic para diabetes
Versão brasileira Ozivy foi aprovada em teste de eficácia e segurança A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta terça-feira (26)
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Receita libera consulta ao maior lote de restituição da história
Cerca de 8,7 milhões de contribuintes receberão R$ 16 bilhões A Receita Federal libera, nesta sexta-feira (22), a partir das
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Ypê orienta consumidores a não usar nem descartar produtos de lote 1
É possível solicitar reembolso dos produtos no site da empresa A empresa Ypê divulgou novo comunicado com orientações aos consumidores
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Marta volta à seleção feminina para 2 amistosos contra EUA no Brasil
A meio-campista Marta, de 40 anos, é a principal novidade na lista de 26 convocadas da seleção brasileira feminina de
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Decreto determina que big techs devem prevenir conteúdos criminosos
Novas regras para o Marco Civil da Internet foram assinadas por Lula O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou,
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Moraes cobra ação do governo brasileiro para extradição de Zambelli
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou que o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)
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Parecer da 6×1 é adiado em meio à pressão para transição de 10 anos
A Comissão Especial que analisa as propostas de redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas
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Unicef orienta como proteger crianças durante festas populares
Guia marca Dia de Combate ao Abuso de Crianças e Adolescentes Cidades de todo o país poderão consultar a partir
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Direitos tributários para PcDs e doenças graves são pouco conhecidos
Contribuintes deixam de utilizar benefícios por falta de informação Fazer a declaração do Imposto de Renda pode ser difícil para
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Justiça Federal manda derrubar perfis com desinformação sobre Fiocruz
Ação indica publicação de fake news como dados oficiais da instituição A Justiça Federal do Rio de Janeiro mandou a
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INSS envia alerta no WhatsApp para prova de vida
Notificação vale só para quem não foi localizado no sistema Os aposentados, pensionistas e outros beneficiários do Instituto Nacional do
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Master: operação da PF contra fraude bilionária completa seis meses
Justiça já bloqueou R$ 27,7 bilhões em bens de investigados A Operação Compliance Zero, da Polícia Federal (PF), completa seis meses nesta
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Anvisa adia análise de recurso da Ypê contra suspensão de produtos
Recurso será analisado na próxima sexta-feira (15) A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adiou nesta quarta-feira (13)
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Filme brasileiro sobre violência doméstica será apresentado em Cannes
Longa dirigido por Ninna Fachinello foi inspirado em fatos reais Fatos reais de violência contra as mulheres no Brasil inspiraram
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13 de maio: dia de reflexão sobre como reparar danos da escravidão
Campanhas propõem reforma tributária e criação de fundo para reparação O dia 13 de maio, data oficial da abolição da
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Desenrola: renegociação de dívidas do Fies começa nesta quarta-feira
As pessoas com dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem renegociar seus débitos a partir desta quarta-feira (13), por
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Lula assina MP e zera “taxa das blusinhas”
Cobrança em compras de até US$ 50 estava em vigor desde 2024 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou,
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Lula envia ao Congresso projeto de lei pelo fim da escala 6×1
Proposta prevê também redução de jornada a 40 horas semanais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso
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Plano Nacional prevê 10% do PIB para educação; veja outras metas
Documento sancionado por Lula tem planejamento até 2036 Ampliar o investimento público em educação para 7,5% do Produto Interno Bruto
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Dólar fecha abaixo de R$ 5 pela primeira vez em mais de dois anos
Ibovespa supera 198 mil pontos após declarações de Trump O dólar fechou abaixo de R$ 5 pela primeira vez em
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Nova lei amplia acesso a terapias e vacinas contra o câncer no SUS
Marco regulatório moderniza sistema para acesso a inovações Pacientes de todo o país terão acesso a protocolos mais ampliados de prevenção e
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Correios: Plano de Demissão Voluntária tem adesão de 30% da meta
Um total de 3.075 empregados dos Correios aderiram ao Plano de Demissão Voluntária (PDV) de 2026 da estatal. O número
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Lula sanciona lei que regulamenta a profissão de doula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que regulamenta o exercício da
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Câmara aprova Medida Provisória com novas regras para seguro-defeso
Objetivo é evitar fraudes no pagamento do benefício A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) 1323/25,
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Governo lança protocolo para investigar crimes contra jornalistas
Medida assinada no Dia do Jornalista pretende combater impunidade O governo federal criou nesta terça-feira (7), no Dia do Jornalista,
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Senado reconhece estágio como experiência profissional
Proposta aprovada hoje vai à sanção presidencial O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 2762/2019 que determina que
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Nova lei reforça direito a três folgas por ano para exames preventivos
Benefício é exclusivo para empregados no regime da CLT Uma nova lei, publicada nesta segunda-feira (6), reforça o direito do trabalhador com
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Governo eleva imposto do cigarro para bancar querosene e biodiesel
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Prazo para pedir isenção da taxa de inscrição no Enem começa no dia 13
Solicitações podem ser feitas até dia 24 de abril Os interessados em pedir a isenção de pagamento da taxa de inscrição
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MEC disponibiliza aplicativo gratuito com oito mil livros
Plataforma funciona como uma biblioteca pública online O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou para download, nesta segunda-feira (6), o aplicativo MEC
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Mais de 80% dos estados aderem a subsídio a diesel importado
Medida prevê ajuda de R$ 1,20 por litro por até dois meses Mais de 80% dos estados brasileiros indicaram adesão
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INSS antecipa quase 30 mil agendamentos durante mutirão
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