Rio Grande do Sul adere a pacto nacional que promove enfrentamento à LGBTfobia
Documento estabelece compromisso conjunto na criação de políticas públicas para combater homofobia
O Rio Grande do Sul e mais 10 estados assinaram o Pacto Nacional de Combate à LGBTfobia nessa quarta-feira (16), em Brasília. O documento estabelece compromisso conjunto na criação de políticas públicas e planos de ação pelos estados envolvidos. O encontro reuniu representantes da sociedade civil, estados e governo federal.
O estado foi representado pela diretora do Departamento de Direitos Humanos da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, Maria da Graça Paiva, que assinou o documento em nome da secretária Maria Helena Sartori.
Assinaram o pacto também: Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Piauí, Tocantins, Acre, Alagoas, Pará, Ceará e Goiás. O ministério dos Direitos Humanos foi representado pelo secretário-executivo, Engels Munizpelo.
Em 2017, o Disque 100 registrou 1.720 denúncias de violações contra o público LGBT, sendo 193 óbitos. O Pacto Nacional de Combate à LGBTfobia promove e articula ações que combatam à violência, priorizando o respeito à dignidade e diversidade humana. A coordenação do pacto será realizada pela Secretaria Nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos.
Combate à homofobia
A assinatura do pacto faz parte das atividades relativas ao Dia Internacional de Combate à Homofobia, lembrado nesta quinta (17). A data foi escolhida em 1990, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a palavra homossexualismo da Classificação Estatística Internacional (CID). A decisão reconheceu que a homossexualidade não pode ser considerada doença, por se tratar de traço da personalidade do indivíduo.
Participaram o secretário nacional de Cidadania, Herbert Barros, o presidente do Conselho Nacional Contra a Discriminação LGBT, Washington Dias, a representante dos movimentos sociais LGBT, Ludmila Santiago, a secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Berenice Giannella, o secretário nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Juvenal Araújo, o secretário nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marco Pellegrini, e o subsecretário de Políticas Públicas LGBT do Mato Grosso do Sul, Frank Rossatte.
SECOM RS
Foto: Divulgação/SDSTJDH