GT visa a construção do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente no município
Nesta manhã de segunda-feira (28) o prefeito Alexandre Lindenmeyer esteve presente na primeira reunião do grupo de trabalho do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município do Rio Grande, que visa a construção de metas para aprimorar as políticas públicas para crianças e adolescentes, e avançar na garantia dos seus direitos na cidade.
Durante a reunião, a secretária de município de Cidadania e Assistência Social, Maria Cristina Juliano, destacou que a construção deste plano é uma iniciativa que parte do compromisso que a administração municipal possui com as crianças e adolescentes de Rio Grande. Sendo também um desafio para o grupo de trabalho garantir a aprovação do plano até o mês de setembro deste ano.
O Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município do Rio Grande está sendo construído por um grupo de trabalho composto por um representante da Secretaria de Cidadania e Assistência Social, que coordena o GT, um da Secretaria de Município da Fazenda, um da Secretaria de Município da Educação, um da Secretaria de Município da Saúde, um da Secretaria de Desenvolvimento, Inovação, Emprego e Renda, pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal de Saúde e um adolescente.
Sobre o Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Em 2011, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) aprovou a criação do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. Sendo previsto nos seus objetivos, a implementação de políticas públicas que concretizem os direitos humanos desse público alvo, além de ser recomendada a elaboração de planos decenais estaduais e municipais.
Assessoria de Comunicação/PMRG
Foto: Marcos Jatahy