Aprovado projeto de reforma do prédio da antiga Rodoviária: local sediará Procon/RG e SMDIER
Em reunião extraordinária realizada na noite desta quinta-feira (23), o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (COMDECON) aprovou o projeto de reforma do prédio da antiga Rodoviária de Rio Grande. O local passará a ser sede da Coordenadoria de Defesa do Consumidor (PROCON/Rio Grande) e da Secretaria de Município de Desenvolvimento, Inovação, Emprego e Renda (SMDIER).
O projeto de reforma, orçado em R$ 998.505,73 reais, será custeado integralmente pelo Fundo do Procon, o Fundo Municipal de Direitos Difusos (FMDD), cuja receita é composta de valores arrecadados através da aplicação de multas, Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e repasses do Ministério Público.
A reforma inclui a recuperação do telhado, de toda a área externa e interna da estrutura, a troca de parte do piso e adequações para o recebimento das unidades da Administração Municipal. O projeto contempla a utilização de um dos espaços internos como auditório do Procon, e de outro para uma Sala de Audiências da Coordenadoria.
O coordenador do Procon/Rio Grande, Ricardo Melo, destaca que esta é uma grande conquista para o município e que a nova sede levará o Procon local ao patamar de única Coordenadoria com sede própria no estado. “É uma grande vitória para nossa cidade. Com o novo local o Procon Rio Grande passa a ser o único do estado com sede própria, e também com o maior espaço físico. Espaço este que vai possibilitar a ampliação do atendimento da Coordenadoria”, completa Ricardo.
O próximo passo é a revisão final do projeto pelo Gabinete de Programas e Projetos Especiais (GPPE). A seguir será dado início ao processo de licitação para contratação de empresa. O GPPE também será o responsável pela fiscalização da obra, quando esta iniciar.
Compõem o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor a OAB/Rio Grande, a Defensoria Pública, a Câmara do Comércio, a CDL, a Procuradoria Geral do Município, as secretarias da Fazenda (SMF), da Educação (SMEd), de Desenvolvimento Primário (SMDP), da Saúde (SMS) e a Associação de Defesa dos Consumidores da Região Sul.
Assessoria de Comunicação/PMRG
Foto: Divulgação/PMRG