Análises da dívida do Estado ampliam transparência sobre contas públicas
Relatório sobre endividamento do RS divulgado pelo Tesouro do Estado nesta quinta (29) aponta passivo de R$ 81,3 bilhões
Ao longo dos últimos anos, até dezembro de 2020, a dívida total do Rio Grande do Sul chegou a R$ 81,3 bilhões, dos quais cerca de R$ 69 bilhões correspondem a compromissos com a União. Os dados fazem parte do Relatório Anual da Dívida Pública do RS de 2020, apresentado nesta quinta-feira (29/4), em Porto Alegre. O documento é elaborado pelo Tesouro do Estado há 12 anos, em um esforço de transparência sobre o tema.
O governador Eduardo Leite participou da abertura do evento virtual, que reuniu profissionais das áreas de contabilidade, economia, servidores públicos, jornalistas e até mesmo interessados de outros Estados. O governador destacou que, cada vez mais, o governo trabalha para que os recursos sejam destinados a investimentos, garantindo transparência aos passivos para sua melhor gestão.
“Nosso governo tem dado demonstrações de esforços para reduzir passivos, trabalhando para que o Estado possa cumprir com suas obrigações, como no caso dos salários do funcionalismo, que serão pagos de forma regular até junho”, disse Leite.
Secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso disse que o endividamento tem um viés positivo, quando utilizado como fonte para apoio a políticas públicas, e outro que denota desequilíbrio corrente, quando o endividamento acaba servindo para cobertura de déficts, como também ocorre no caso do Rio Grande do Sul.
Marco Aurelio e o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, acompanharam o governador na quarta-feira (28/4), em reunião com o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, para tratar do andamento da adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e da situação fiscal do Rio Grande do Sul. O RRF é um dos principais temas tratados pelo Relatório, tendo em vista as mudanças ocorridas na legislação em 2020.
Para o subsecretário do Tesouro do Estado, Bruno Jatene, a melhoria permanente dos indicadores fiscais do Estado revela avanços concretos. “Seja no resultado orçamentário, ou no primário, que é o melhor dos últimos 10 anos, ou na redução de gastos, seguimos buscando uma gestão mais eficiente dos passivos. Temos uma missão clara na busca da adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, com um novo foco da gestão da dívida no médio e longo prazos”, disse ao destacar o trabalho das equipes envolvidas com os resultados.
O evento de lançamento do Relatório da Dívida contou com uma apresentação do Chefe da Divisão da Dívida Pública, Felipe Rodrigues da Silva, que abordou o histórico, os indicadores e as projeções da dívida. Após, o convidado especial do evento, o economista e consultor internacional Álvaro Manoel destacou a tradição da equipe do Tesouro na elaboração dessa análise.
“A transparência sobre essa publicação se constitui nas melhores práticas na gestão da dívida pública”, disse. Para o ex-economista sênior do FMI e do Banco Mundial, o Rio Grande do Sul avança inclusive em relação a outros países. “Os indicadores de risco da dívida, apresentados neste Relatório, são uma análise que muitos países não têm, sendo essa prestação de contas uma etapa importante da gestão dessas contas, além de ajudar na tomada de decisões dos gestores públicos”, acrescentou.
• Clique aqui e acesso o Relatório Anual da Dívida Pública do RS de 2020
Ascom Sefaz RS
Foto: Itamar Aguiar/Palácio Piratini